Prazo para emendas termina esta semana
Os deputados estaduais têm até quarta-feira, dia 30, para entregar suas propostas de emenda ao Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2017, em tramitação na As
sembleia Legislativa do Piauí. Em emendas impositivas, as que são destinadas à Educação e Saúde, cada parlamentar pode destinar até R$ 1,3 milhão, um total de R$ 40.336.629,00 de emendas.
Estas são emendas carimbadas, que já saem direto do texto para o cadastro do sistema orçamentário do Governo do Estado, obrigado a liberá-las. São as emendas que podem modificar o texto original de Orçamento que preocupam o calendário da tramitação. Estas devem ser apreciadas pela relatora, que é a deputada Flora Izabel (PT). E sendo elas acatadas devem ainda ser aprovadas na Comissão.
Alguns deputados já sinalizaram com sugestão de mudanças para os valores destinados à Universidade Estadual do Piauí. Entre eles, o deputado Dr. Pessoa (PSD), Evaldo Gomes (PTC) e Robert Rios (PDT). No caso das emendas modificativas, que visam transferir recursos de uma rubrica para outra, o entendimento dos deputados deve ser o mais viável possível. Para o próximo ano o Governo do Estado estabelece que o valor final do Orçamento será de R$ 9.257.335.807,00, deduzidas as contribuições do Estado ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério) e as transferências constitucionais aos municípios.
Entre receita despesas estimadas o valor é de R$ 11.504.336.793, o que representa um crescimento nominal de 1,02%. Flora Izabel quer apresentar o relatório final até o próximo dia 18 para ser votado em plenário até o dia 20. A deputada continua ouvindo os poderes e os gestores interessados em incrementar os recursos de suas pastas, como o secretário da Cultura, Fábio Novo (PT), que recentemente esteve com a parlamentar apresentando relatório de atividades e demandas.
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| Flora Isabel, relatora do Orçamento na Alepi |
Estas são emendas carimbadas, que já saem direto do texto para o cadastro do sistema orçamentário do Governo do Estado, obrigado a liberá-las. São as emendas que podem modificar o texto original de Orçamento que preocupam o calendário da tramitação. Estas devem ser apreciadas pela relatora, que é a deputada Flora Izabel (PT). E sendo elas acatadas devem ainda ser aprovadas na Comissão.
Alguns deputados já sinalizaram com sugestão de mudanças para os valores destinados à Universidade Estadual do Piauí. Entre eles, o deputado Dr. Pessoa (PSD), Evaldo Gomes (PTC) e Robert Rios (PDT). No caso das emendas modificativas, que visam transferir recursos de uma rubrica para outra, o entendimento dos deputados deve ser o mais viável possível. Para o próximo ano o Governo do Estado estabelece que o valor final do Orçamento será de R$ 9.257.335.807,00, deduzidas as contribuições do Estado ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério) e as transferências constitucionais aos municípios.
Entre receita despesas estimadas o valor é de R$ 11.504.336.793, o que representa um crescimento nominal de 1,02%. Flora Izabel quer apresentar o relatório final até o próximo dia 18 para ser votado em plenário até o dia 20. A deputada continua ouvindo os poderes e os gestores interessados em incrementar os recursos de suas pastas, como o secretário da Cultura, Fábio Novo (PT), que recentemente esteve com a parlamentar apresentando relatório de atividades e demandas.
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