Deputado alerta para crise nos municípios
Quase 80% das prefeituras estão no vermelho e poderão ter as contas bloqueadas para garantir os pagamentos dos funcionários e dos fornecedores. As prefeituras, segundo o presidente da Frente Municipalista Brasileira, deputado federal Júlio César (PSD), estão quebradas. Para ele, é preciso ajudar os prefeitos a entregarem as contas para os sucessores. Ele disse que a crise econômica deixou as prefeituras no vermelho e os prefeitos eleitos temem receber os cofres zerados.
Júlio César afirmou que é preciso um socorro aos prefeitos no exercício para ajudar a pagar as contas. Ele advertiu que as prefeituras ainda correm o risco de terem as contas bloqueadas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou na Justiça, o que deixam os prefeitos sem um tostão para os pagamentos correntes. "As consequências de um bloqueio são as piores possíveis. O prefeito fica em condições de efetuar os pagamentos. Estamos acompanhando o nível das obrigações, porque os estados e a União transferem as obrigações para os municípios, sem os correspondentes necessários e isso desequilibra as contas", justificou o deputado.
Por outro lado, Júlio César comentou que existem as anomalias de gestão e os prefeitos têm que ajustas as contas, inclusive para passá-las ao sucessor. E a preocupação dos prefeitos eleitos é receber uma prefeitura quebrada. O deputado ainda chamou a atenção para a defasagem no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo valor nominal teve o maior déficit desde o ano passado. "Os prefeitos têm o 1% de dezembro, que é um projeto meu, que corresponde a 60% do que recebem do FPM, e mais 1% do mês de julho, que ajuda no momento em que a receita tem o menor volume de devolução dos impostos, mas ajuda a pagar as contas", argumentou.
"E, em consequência da crise econômica, está havendo atraso nos repasses dos recursos. Isso termina por desaguar na prestação de serviços essenciais e nos pagamentos. Mas como presidente da Frente Municipalista estamos aqui para defender os municípios e continuamos lutando por eles para conseguir mais recursos", finalizou o deputado.
Júlio César afirmou que é preciso um socorro aos prefeitos no exercício para ajudar a pagar as contas. Ele advertiu que as prefeituras ainda correm o risco de terem as contas bloqueadas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou na Justiça, o que deixam os prefeitos sem um tostão para os pagamentos correntes. "As consequências de um bloqueio são as piores possíveis. O prefeito fica em condições de efetuar os pagamentos. Estamos acompanhando o nível das obrigações, porque os estados e a União transferem as obrigações para os municípios, sem os correspondentes necessários e isso desequilibra as contas", justificou o deputado.
Por outro lado, Júlio César comentou que existem as anomalias de gestão e os prefeitos têm que ajustas as contas, inclusive para passá-las ao sucessor. E a preocupação dos prefeitos eleitos é receber uma prefeitura quebrada. O deputado ainda chamou a atenção para a defasagem no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo valor nominal teve o maior déficit desde o ano passado. "Os prefeitos têm o 1% de dezembro, que é um projeto meu, que corresponde a 60% do que recebem do FPM, e mais 1% do mês de julho, que ajuda no momento em que a receita tem o menor volume de devolução dos impostos, mas ajuda a pagar as contas", argumentou.
"E, em consequência da crise econômica, está havendo atraso nos repasses dos recursos. Isso termina por desaguar na prestação de serviços essenciais e nos pagamentos. Mas como presidente da Frente Municipalista estamos aqui para defender os municípios e continuamos lutando por eles para conseguir mais recursos", finalizou o deputado.
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| Deputado Júlio César: crise nos municípios |
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