Ex-gestores terão que devolver R$ 3,2 milhões por gastos não comprovados
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu na sessão desta quarta-feira (16) que os ex-prefeitos de Várzea Branca, Cocal e de Coronel José Dias, devolvam R$ 3.251.600,82 por pagamentos e despesas realizadas com recursos públicos sem as respectivas comprovações dos gastos. Ex-secretários municipais também foram condenados a ressarcir recursos públicos ao erário. As contas das três prefeituras foram reprovadas.
O valor mais alto foi o de Várzea Branca, a 574 km ao sul de Teresina, em que o débito alcançou R$ 1.919.879,38, atingindo o ex-prefeito João Dias Ribeiro e ex-secretários municipais. A decisão foi dada no julgamento da prestação de contas referente ao exercício de 2012, relatado pelo conselheiro-substituto Jackson Veras.
O ex-prefeito João Dias Ribeiro foi condenado a ressarcir R$ 315.216,40 aos cofres públicos do município. João Dias Ribeiro foi prefeito de Várzea Branca entre 2009 e 2012. Já o ex-secretário de Administração e Planejamento Rafael Dias Ribeiro, responsável pelas contas de gestão, terá que devolver R$ 784.084,84.
A ex-gestora do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb) Sileide Dias Ribeiro terá que fazer a devolução de R$ 805.646,76, a ex-gestora do Fundo Municipal de Saúde (FMS) Karlas Ribeiro Dias terá que devolver R$ 20.369,38 e a ex-gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Ivoneide Ribeiro Dias R$ 19.905,00.
Ao ex-prefeito de Cocal, Fernando Sales de Sousa Filho foi imputado débito de R$ 313.532,37, referentes a gastos não comprovados entre 2009 e 2012, quando foi prefeito do município, localizado a 288 km ao Norte de Teresina.
Ainda na sessão desta quarta-feira, foi rejeitada a prestação de contas do ex-prefeito de Coronel José Dias, José de Alencar Pereira, referente ao exercício de 2011, e imputado débito de R$ 1.019.189,07 ao ex-gestor.
O valor mais alto foi o de Várzea Branca, a 574 km ao sul de Teresina, em que o débito alcançou R$ 1.919.879,38, atingindo o ex-prefeito João Dias Ribeiro e ex-secretários municipais. A decisão foi dada no julgamento da prestação de contas referente ao exercício de 2012, relatado pelo conselheiro-substituto Jackson Veras.
O ex-prefeito João Dias Ribeiro foi condenado a ressarcir R$ 315.216,40 aos cofres públicos do município. João Dias Ribeiro foi prefeito de Várzea Branca entre 2009 e 2012. Já o ex-secretário de Administração e Planejamento Rafael Dias Ribeiro, responsável pelas contas de gestão, terá que devolver R$ 784.084,84.
A ex-gestora do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb) Sileide Dias Ribeiro terá que fazer a devolução de R$ 805.646,76, a ex-gestora do Fundo Municipal de Saúde (FMS) Karlas Ribeiro Dias terá que devolver R$ 20.369,38 e a ex-gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Ivoneide Ribeiro Dias R$ 19.905,00.
Ao ex-prefeito de Cocal, Fernando Sales de Sousa Filho foi imputado débito de R$ 313.532,37, referentes a gastos não comprovados entre 2009 e 2012, quando foi prefeito do município, localizado a 288 km ao Norte de Teresina.
Ainda na sessão desta quarta-feira, foi rejeitada a prestação de contas do ex-prefeito de Coronel José Dias, José de Alencar Pereira, referente ao exercício de 2011, e imputado débito de R$ 1.019.189,07 ao ex-gestor.
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| Plenário do Tribunal de Contas do Estado |
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