MPF-PI identifica 11.634 indícios de fraudes em contas de campanha

O procurador regional eleitoral do estado, Israel Gonçalves, disse, com exclusividade, ao Diário do Povo, que foram identificados 11.634 relatórios com indícios de irregularidades nas prestações de contas finais dos candidatos a prefeito e vereador no Piauí. Mas, segundo ele, esse número é ainda maior porque cada relatório pode conter mais de uma prática ilícita. Entre os tipos de ilegalidades suspeitas estão fraudes nas doações com CPF de pessoas mortas, doadores vinculados a programas sociais como o Bolsa Família ou, ainda, doadores sem renda comprovada ou vínculo empregatício.
 Na semana passada, Israel Gonçalves havia dito ao DP que um apanhado parcial junto ao Sistema de Investigação de Contas Eleitorais (Siscontas) do MPF-PI catalogou 2.500 indícios de irregularidades nos gastos de campanha através das prestações de contas parciais. O salto nesse número, que chega a mais de 11 mil indícios, é porque a base agora foram as prestações finais dos candidatos.
 "No estado do Piauí já são 11.634 relatórios de indícios de inconsistências. Deu um salto muito grande agora. Porque aquelas primeiras 2.500 eram das primeiras prestações de contas dos candidatos, agora que vieram as prestações de contas finais, o Siscontas foi realimentado gerando mais inconsistências. Então, ao todo são 11.634 relatórios de inconsistências que o Ministério Público vai apurar para ver o que é que tem de justificativa e o que não tem", disse o procurador regional eleitoral.
 O Ministério Público Federal Eleitoral conta uma lista de 16 tipos de ilegalidades previstas nas prestações de contas de campanhas. Além das mencionadas no início da matéria, que são doações de pessoas mortas, doadores vinculados a programas sociais e sem renda comprovada, também faz parte da lista de ilícitos, a participação de fornecedores de campanha sem registro na Junta Comercial.
 Outro tipo de irregularidade envolvendo empresas fornecedoras de bens e serviços de campanha é quando seus sócios ou donos estejam filiados a partidos políticos, o que é proibido. Outro forma de burlar a lei que proíbe doação de pessoa jurídica é a concentração de doadores no quadro de funcionários de uma mesma empresa, revelando indício de doação indireta por meio de pessoa jurídica.
 Apesar do número alarmante de possíveis irregularidades, Israel Gonçalves lembra que até o momento esse número diz respeito a suspeitas. "Por isso a gente não fala que são 11 mil irregularidades logo, muitas delas podem ser justificadas, por isso são chamadas de inconsistências identificadas pelo sistema, e elas envolvem candidatos eleitos e não eleitos", frisou.

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