Ministério Público investiga 1.400 candidaturas suspeitas
O Ministério Público Eleitoral abriu 1.388 procedimentos investigatórios para apurar fraudes nas eleições municipais no Piauí. Foram 422 procedimentos para apurar os candidatos que não tiveram nenhum voto no pleito, e 922 referentes às doações de campanha feitas por beneficiários do programa Bolsa Família. O procurador regional eleitoral, Israel Gonçalves, considera que todos os casos devem estar apreciados até janeiro.
Israel Gonçalves informou que os casos estão sendo apurados pelos promotores em cada zona eleitoral. Eles devem analisar os casos e adotar as providências cabíveis contra os responsáveis, se forem realmente comprovadas as fraudes eleitorais. O caso dos candidatos que não tiveram votos estão sendo tratados como candidaturas-laranjas. No Piauí foram 422 candidatos que, apesar de estar registrado e em campanha, não teve nenhum voto. Nem o próprio voto.
A Justiça Eleitoral avalia que esses candidatos poderiam estar a serviço de outras candidaturas. Em Teresina foram apontados 19 casos. A grande maioria desses candidatos são mulheres. Nesses casos, o MP ainda apura as candidaturas fictícias, que seriam o nome de mulheres que foram colocadas como candidatas apenas para cumprir a cota de 30% de candidaturas destinadas ao sexo feminino, exigida pela lei eleitoral.
Essas mulheres que foram candidatas, e tiveram zero voto devem explicar-se aos promotores. "Vamos determinar se elas sabem, porque às vezes elas nem estão sabendo da candidatura. E se detectada fraude, ela está sujeita a responder pelo crime do artigo 50 do código eleitoral, sob pena da perda de mandato dos eleitos da sua coligação", adiantou o procurador eleitoral, falando em crime de falsidade ideológica e fraude eleitoral, se a eleição não existiu de fato.
Israel Gonçalves ainda comentou que teve outro caso de candidatura fictícia, que foram servidores públicos que se colocaram como candidatos apenas para conseguir licença do trabalho. "No caso desses servidores públicos, se for detectado que não fizeram campanha e apenas queriam licença, vão responder por isso. Será verificado se eles gastaram na campanha, se viajaram e fizeram campanha", adiantou o procurador.
Israel Gonçalves informou que os casos estão sendo apurados pelos promotores em cada zona eleitoral. Eles devem analisar os casos e adotar as providências cabíveis contra os responsáveis, se forem realmente comprovadas as fraudes eleitorais. O caso dos candidatos que não tiveram votos estão sendo tratados como candidaturas-laranjas. No Piauí foram 422 candidatos que, apesar de estar registrado e em campanha, não teve nenhum voto. Nem o próprio voto.
A Justiça Eleitoral avalia que esses candidatos poderiam estar a serviço de outras candidaturas. Em Teresina foram apontados 19 casos. A grande maioria desses candidatos são mulheres. Nesses casos, o MP ainda apura as candidaturas fictícias, que seriam o nome de mulheres que foram colocadas como candidatas apenas para cumprir a cota de 30% de candidaturas destinadas ao sexo feminino, exigida pela lei eleitoral.
Essas mulheres que foram candidatas, e tiveram zero voto devem explicar-se aos promotores. "Vamos determinar se elas sabem, porque às vezes elas nem estão sabendo da candidatura. E se detectada fraude, ela está sujeita a responder pelo crime do artigo 50 do código eleitoral, sob pena da perda de mandato dos eleitos da sua coligação", adiantou o procurador eleitoral, falando em crime de falsidade ideológica e fraude eleitoral, se a eleição não existiu de fato.
Israel Gonçalves ainda comentou que teve outro caso de candidatura fictícia, que foram servidores públicos que se colocaram como candidatos apenas para conseguir licença do trabalho. "No caso desses servidores públicos, se for detectado que não fizeram campanha e apenas queriam licença, vão responder por isso. Será verificado se eles gastaram na campanha, se viajaram e fizeram campanha", adiantou o procurador.
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| Procurador Israel Gonçalves |
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