Órgãos da Rede de Controle fazem operação em prefeitura
Os órgãos que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública no Piauí fizeram quinta-feira e ontem uma fiscalização conjunta na prefeitura municipal de Passagem Franca do Piauí (100 quilômetros ao sul de Teresina). O objetivo da ação era coletar material para verificar a aplicação dos recursos públicos repassados ao município, apurar denúncias de irregularidades nas ações administrativas e coibir práticas ilegais e desvios na gestão do dinheiro público.
A operação incluiu visitas à prefeitura e outros órgãos do município. Participaram auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e do Tribunal de Contas da União (TCU), integrantes do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU), promotores de Justiça e procuradores do Ministério Público Federal no Piauí. A equipe solicitou documentos da prefeitura sobre despesas orçamentárias correntes e extra-orçamentárias (consignações, recolhimentos previdenciários), contratos com empresas para realização de obras, transporte escolar e outros serviços.
A fiscalização inclui ainda coleta e análise de dados sobre a operacionalização da gestão municipal e, especialmente, da gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Os documentos e dados foram coletados e cada órgão fará relatórios de acordo com as atribuições de cada um. O presidente em exercício do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, disse que a operação em Passagem Franca faz parte das ações do Tribunal para verificar a aplicação do dinheiro e coibir irregularidades na gestão pública.
Uma dessas ações é o do trabalho de fiscalização con-comitante, que vem sendo realizada em todo o Piauí, a fim de detectar as irregularidades antes que elas ocorram e provoquem o dano ao erário. "Essa fiscalização é muito importante para evitar que o dano ocorra. É uma ação preventiva do TCE-PI que vem produzindo excelentes resultados!", destacou. Segundo ele, a ação conjunta com os outros órgãos da Rede de Controle fortalece a fiscalização e o controle externo no combate a desvios, má gestão dos recursos públicos e outros crimes de corrupção.
"Pretende-se, por consequên-cia, contribuir para a melhoria da governança e da gestão municipal, com vistas a assegurar que os recursos sejam utilizados com eficiência e probidade, de forma a atender às necessidades da população municipal", explica.
A operação incluiu visitas à prefeitura e outros órgãos do município. Participaram auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e do Tribunal de Contas da União (TCU), integrantes do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU), promotores de Justiça e procuradores do Ministério Público Federal no Piauí. A equipe solicitou documentos da prefeitura sobre despesas orçamentárias correntes e extra-orçamentárias (consignações, recolhimentos previdenciários), contratos com empresas para realização de obras, transporte escolar e outros serviços.
A fiscalização inclui ainda coleta e análise de dados sobre a operacionalização da gestão municipal e, especialmente, da gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Os documentos e dados foram coletados e cada órgão fará relatórios de acordo com as atribuições de cada um. O presidente em exercício do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, disse que a operação em Passagem Franca faz parte das ações do Tribunal para verificar a aplicação do dinheiro e coibir irregularidades na gestão pública.
Uma dessas ações é o do trabalho de fiscalização con-comitante, que vem sendo realizada em todo o Piauí, a fim de detectar as irregularidades antes que elas ocorram e provoquem o dano ao erário. "Essa fiscalização é muito importante para evitar que o dano ocorra. É uma ação preventiva do TCE-PI que vem produzindo excelentes resultados!", destacou. Segundo ele, a ação conjunta com os outros órgãos da Rede de Controle fortalece a fiscalização e o controle externo no combate a desvios, má gestão dos recursos públicos e outros crimes de corrupção.
"Pretende-se, por consequên-cia, contribuir para a melhoria da governança e da gestão municipal, com vistas a assegurar que os recursos sejam utilizados com eficiência e probidade, de forma a atender às necessidades da população municipal", explica.
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| Prefeitura de Passagem franca recebeu a visita da Rede de Controle de Gestão |
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