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Mostrando postagens de novembro, 2016

TCE suspende homologação da licitação da água

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O conselheiro Kennedy Barros, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), determinou ontem que o Governo do Estado se abstenha de homologar a licitação para subconcessão dos serviços de abastecimento d'água e esgotamento sanitário de Teresina. Em despacho assinado ontem e encaminhado à presidência do Tribunal, Kennedy solicita que a Secretaria Estadual de Administração (SeadPrev) e a Comissão Especial de Licitação do Estado sejam notificados da decisão e aguardem até que o TCE-PI emita um posicionamento sobre a contestação do processo licitatório apresentada pela empresa Águas do Brasil, uma das concorrentes do certame. A medida atende a recomendação da Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Dfeng), do TCE-PI, que apura as denúncias de supostas irregularidades na licitação, levadas ao Tribunal pela Águas do Brasil. Na denúncia protocolada no TCE-PI, a empresa alegou que teria sido prejudicada pela Comissão Especial de Licitação na análise dos critérios técnicos

Mão Santa denuncia promotor de Justiça

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O prefeito eleito de Parnaíba, ex-senador Mão Santa (SD), ingressou com uma representação contra o promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lobo Neto junto à Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual (MPE) naquele município. Na representação, ele acusa o promotor de agir de forma "parcial, defendendo os interesses de particulares, de forma bem pensada, colocando o prestígio do Ministério Público à disposição de um candidato". Segundo o prefeito eleito, o promotor estaria defendendo interesses do prefeito Florentino Neto (PT), derrotado nas eleições de outubro passado. Mão Santa informa na peça que no dia 30 de Mão Santa denuncia promotor setembro o município foi "inundado" pela notícia de que o vice-prefeito eleito Marcos Samarone Pinheiro "havia sido preso por distribuição de combustível". Segundo Mão Santa, a acusação teria sido armada pelo promotor e outros para prejudicar o vice-prefeito eleito e o próprio Mão Santa. "Como vemos dos d

Ciro e Elmano votam a favor da PEC do Teto

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Dos três senadores que representam o Piauí no Senado Federal, Ciro Nogueira (PP) e Elmano Férrer (PTB) votaram a favor da aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 55/2016), que estabelece um limite de gastos públicos pelos próximos 20 anos. A senadora Regina Sousa (PT) votou contra. Para a parlamentar, cortar gastos públicos é necessário, mas, segundo ela, não da forma como o Governo Federal está propondo. Ela argumenta que a PEC 55 irá sacrificar os mais pobres e quem depende de programas sociais e dos serviços públicos de saúde e educação. "A PEC é dirigida às despesas primárias, que é saúde, educação, segurança, programas sociais e previdência. Então, é só o que (Michel) Temer quer cortar. O rico pode ter segurança privada, saúde privada, educação privada. Eles não vão sofrer com isso, quem vai sofrer é quem depende dos programas sociais", afirmou a parlamentar ao Diário do Povo. O senador Elmano Férrer, em entrevista anterior ao DP, já havia

MPF-PI classifica de retrocesso projeto aprovado na Câmara

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O procurador-chefe do Ministério Público Federal no Piauí, Marco Aurélio Adão, chamou de "reprovável" e de "retrocesso" as mudanças feitas no projeto de lei (PL4850/2016), das "10 medidas contra a corrup-ção", aprovado na madrugada de ontem pelos deputados da Câmara Federal de forma quase unânime. A matéria foi aprovada por 450 votos a 1, com diversas alterações, e será agora enviada ao Senado. "O resultado da votação de ontem na Câmara dos Deputados é reprovável! Nós não temos nada o que festejar, e sim, muito o que lamentar", disse Marco Aurélio Adão ao Diário do Povo, ontem pela manhã. "Houve uma distorção total, pode-se dizer que hoje o projeto anterior foi rejeitado. O que havia de avanço, praticamente foi rejeitado. Eu diria que não sobrou nem 10% do que foi proposto", afirmou o procurador-chefe. De acordo com ele, do pacote de 10 medidas de combate à corrupção encaminhado pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Congresso Nacio

CSN anuncia projeto de R$ 540 milhões no Piauí

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A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) apresentou ao governador Wellington Dias (PT), durante reunião na última segunda-feira, uma proposta de investimento que pode resultar na geração de 5 mil empregos na região sul do estado. Trata-se de projeto integrado agroflorestal a ser desenvolvido em área correspondente a 175 mil hectares, abrangendo os municípios de Floriano, Jerumenha, Nazaré do Piauí, Canavieira, Itaueira, Pavussu e Uruçuí. O projeto prevê a instalação de um componente agrícola localizado em Urucuí, com 44 mil hectares, e um componente florestal em Floriano, com 131 mil hectares. Inicialmente, o plano é de que as terras sejam utilizadas para plantio de soja e eucalipto. "Estamos acertando uma pactuação para qualificação de mão de obra nessa região. Queremos piauienses ocupando essas vagas que vão surgir e toda nossa equipe abraçando como um projeto do Piauí", declarou o governador Wellington Dias. A CSN tem a estimativa de investir R$ 540 milhões nos empreendim

Bando invade aeroporto para roubar avião com dinheiro

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Uma quadrilha, formada por pelo menos 15 homens, roubou três carros-fortes no Aeroporto de Floriano, ontem (29). O bando usou quatro veículos para cometer o crime. A Polícia Militar informou que a quadrilha chegou ao local quando os malotes estavam sendo retirados de uma aeronave. Houve confronto com a PM e um policial levou um tiro. “Eles chegaram atirando contra os carros-fortes, fizeram de escudos três seguranças da empresa de transporte de valores e levaram todos os malotes que seriam transportados”, disse o comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, coronel Rubens Lopes. Um policial que fazia a segurança dos carros-fortes levou um tiro na axila, foi socorrido, levado para o Hospital Regional Tibério Nunes, onde vai passar por cirurgia para a retirada do projétil. Seu estado de saúde é considerado estável. Segundo a PM, a aeronave ainda estava no aeroporto no momento em que a quadrilha chegou. No entanto, não foram disparados tiros contra o avião. A Polícia não soube informar

Wellington Dias propõe parceria com prefeitos eleitos e reeleitos em encontro

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O governador Wellington Dias participou, na segunda-feira (28), no auditório da Associação Piauienses de Prefeitos e Municípios (APPM), da abertura do Seminário de Gestão - Municipalismo de Resultados, voltado para os gestores dos 224 municípios piauienses eleitos e reeleitos para o quadriênio 2017-2020. A transparência e otimização de gastos foram as principais recomendações feitas aos gestores. Para Arinaldo Leal, presidente da APPM, o seminário que segue até o dia 30 de novembro e busca dar orientações aos prefeitos sobre a eficiência na gestão. "Queremos que os gestores otimizem os recursos e tenham cautela e pé no chão neste momento de crise, sempre com transparência e buscando o bem da população. Os prefeitos e suas equipes têm nessa associação um apoio para a qualificação e mais de 1800 gestores já passaram pelos cursos oferecidos pela APPM", ressaltou Leal. Na oportunidade, o governador Wellington Dias reafirmou o compromisso de ser parceiro dos municípios, independ

Neidinha Lima participa de seminário de novos prefeitos na APPM

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A prefeita eleita de Guadalupe, Neidinha Lima (PSD), participou na manhã desta terça-feira, 29 de novembro, do Seminário de Gestão – Prefeitos Eleitos – Municipalismo de Resultados, no auditório da APPM – Associação Piauiense de Municípios, em Teresina. O evento tem o foco principal na reflexão sobre o papel da gestão e da administração dos órgãos e serviços orientados para resultados, de modo que a população tenha retorno satisfatório dos impostos pagos, bem como s qualificação para o boa prática na aplicação do erário público. Neidinha avaliou o seminário como uma oportunidade para os novos gestores adquirirem conhecimentos. De acordo com Neidinha Lima, o seminário é de suma importância para os novos gestores e prefeitos reeleitos que assumem a administração dos municípios a partir de 1º de janeiro de 2017. “Avalio como importantíssimo esse seminário, pois traz informações necessárias para os prefeitos que se elegeram e se reelegeram no último pleito.  Aqui nós temos a oportuni

APPM reúne prefeitos eleitos em seminário

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As palestras do presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, e do advogado piauiense José Norberto Campelo, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriram ontem o Seminário de Novos Gestores: Municipalismo de Resultados, promovido pela Associação Piauiense de Municípios (APPM). O evento atraiu à sede da entidade municipalista prefeitos eleitos e outros gestores de todo o estado. O governador Wellington Dias (PT), o senador Ciro Nogueira (PP) e vários deputados federais participaram da solenidade de abertura, no início da noite de ontem. O juiz Roberto Veloso falou sobre Controle do Poder Judiciário na Administração Pública, tendo como debatedor o conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Jaylson Campelo. A palestra de Norberto Campelo, por sua vez, foi sobre Transparência Administrativa e Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo como debatedor o conselheiro-substituto do TCE-PI Delano Câmara. O evento prossegue hoje

Governador volta ao STF para pedir repasse da repatriação

O governador Wellington Dias (PT) e outros governadores do Nordeste vão se reunir provavelmente amanhã com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, para pedir que o Supremo decida em definitivo sobre a liberação dos recursos das multas repatriadas do exterior para os estados. O Piauí deve receber R$ 173 milhões referentes às multas e juros da repatriação. O estado já recebeu igual valor, em novembro, referente aos impostos recolhidos do dinheiro repatriado. O fato é que os governadores não estão satisfeitos com o pacote fiscal exigido pelo presidente Michel Temer (PMDB) como contrapartida para repartição do montante referente às multas. De acordo com o secretário de Governo do Piauí, Merlong Solano, o governador Wellington e demais chefes do Executivo da região não aceitaram que a repatriação esteja condicionada a um ajuste fiscal e como forma de apoio à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional do teto dos gastos (PEC 55). "Na verdade, não houve um acordo,

Polícia prende 9 suspeitos e fará reconstituição de assalto

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A Polícia Civil apresentou no início da manhã de ontem (28) detalhes da Operação Toxicum, deflagrada na última quinta-feira (23) e responsável por prender uma quadrilha especializada em roubo de defensivos agrícolas. Nove pessoas foram presas e hoje (29) será realizada uma reconstituição do assalto à fazenda em Uruçuí, ação que deu início ao trabalho integrado entre as polícias do Piauí, Maranhão, Bahia, Tocantins e Goiás. A quadrilha é interestadual e dos nove presos um é o chefe, que é um grande fazendeiro em Pastos Bons, no Maranhão. Ele foi preso no aeroporto de Goiânia. De acordo o delegado Matheus Zanatta, coordenador da operação, um ainda está foragido e um outro morreu após resistir a prisão e trocar tiros com a Polícia. "O que morreu era o recrutador, fazia o recrutamento do pessoal no Tocantins, sendo que cada pessoa que ia participar do crime ia ganhar R$ 5 mil. Ele era uma espécie de braço direito do chefe e quem passava a função de cada um dentro do bando", dis

Piauí teve maior crescimento do NE e segundo do país em 2014

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Com uma taxa positiva de 86,4%, o Piauí teve o terceiro maior crescimento no PIB (Produto Interno Bruto) no país entre 2002 a 2014, ficando atrás apenas do Tocantins (113,0%) e Mato Grosso (105,6%). Amapá (86,3%) e Rondônia (85,2%) vieram em seguida, formando os cinco estados que mais cresceram no período. É a maior crescimento entre os estados do Nordeste. As informações são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Já entre 2013 e 2014, os estados que mais cresceram foram Tocantins (6,2%), Piauí (5,3%), Alagoas (4,8%), Acre e Mato Grosso (4,4%, ambos), enquanto Paraná (-1,5%), São Paulo (-1,4%), Minas Gerais (-0,7%) e Rio Grande do Sul (-0,3%) recuaram. Em 2014, o PIB do Piauí, que representa a soma de todas as riquezas produzidas no estado, teve uma expansão de 5,3% em relação ao ano anterior, quando o PIB apresentou uma elevação de 2,3%. Em valores correntes, o PIB foi de R$ 37.7 bilhões em 2014. "Esse resultado revela que o Piauí continua no longo ciclo de

Waldemar Lemos é o novo técnico do River

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Se depender única e exclusivamente de Waldemar Lemos, o trabalho de reformulação do elenco do River deve começar o mais breve possível. O treinador tricolor revelou ontem (28), logo após ser anunciado pelo clube como técnico, que espera ser apresentado oficialmente na próxima semana, em Teresina. Ainda sem tempo de duração divulgado oficialmente, o contrato do treinador deverá ser assinado na ocasião. “Na quarta ou quinta quero ir a Teresina para a gente começar a trabalhar. Quero começar o quanto antes possível e retornar aqui (Rio de Janeiro), se necessário, apenas no Natal. Tenho que ir ao Piauí para ver o que podemos fazer dentro das possibilidades do clube. A expectativa é sempre grande. Quero antecipar logo isso (apresentação). Por mim, tudo aconteceria logo agora”, destacou Lemos. A pressa de Waldemar é reflexo também do apertado calendário de competições do Galo em 2017. O clube estreia na Copa do Nordeste com o duelo diante do Juazeirense, dia 26 de janeiro, em Teresina. Con

Prazo para emendas termina esta semana

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Os deputados estaduais têm até quarta-feira, dia 30, para entregar suas propostas de emenda ao Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2017, em tramitação na As Flora Isabel, relatora do Orçamento na Alepi sembleia Legislativa do Piauí. Em emendas impositivas, as que são destinadas à Educação e Saúde, cada parlamentar pode destinar até R$ 1,3 milhão, um total de R$ 40.336.629,00 de emendas. Estas são emendas carimbadas, que já saem direto do texto para o cadastro do sistema orçamentário do Governo do Estado, obrigado a liberá-las. São as emendas que podem modificar o texto original de Orçamento que preocupam o calendário da tramitação. Estas devem ser apreciadas pela relatora, que é a deputada Flora Izabel (PT). E sendo elas acatadas devem ainda ser aprovadas na Comissão. Alguns deputados já sinalizaram com sugestão de mudanças para os valores destinados à Universidade Estadual do Piauí. Entre eles, o deputado Dr. Pessoa (PSD), Evaldo Gomes (PTC) e Robert Rios (PDT). No ca

Gil Carlos quer associações fortalecidas

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Fortalecer as associações de representação regional e rediscutir o valor pago pelos prefeitos para se associar à APPM (Associação Piauiense de Municípios) foram alguns dos temas que o prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos, levou para o encontro regional de prefeitos  realizado Picos (310 quilômetros ao sul de Teresina). Gil Carlos disputa a presidência da APPM na eleição que acontecerá no dia 6 de janeiro. A concorrente dele na disputa pela APPM, a prefeita de Altos, Patrícia Leal, também participou do encontro. Além de defender que as associações regionais podem ser parceiras da APPM, Gil Carlos falou aos prefeitos presentes no encontro que a reestrutu-ração da sede da Associação em Teresina e o investimento em tecnologia da informação são passos importantes que a entidade deve dar, e que são compromissos de uma gestão que a ser encabeçada por ele. "A APPM deve atender a todos os prefeitos do Piauí. Precisamos primeiro fazer com que a sede funcione e investir em tecnologia

Governo prepara pacote de ajustes e controle de gastos

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O Governo Wellington Dias está preparando um conjunto de matérias e projetos de lei a serem encaminhados à Assembleia Legislativa prevendo medidas de controle de gastos e ajuste fiscal do Estado. As medidas pretendem adequar o Estado ao ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal por meio da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 241, em tramitação no Congresso Nacional, que estabelece limites aos gastos públicos pelos próximos 20 anos. As mensagens preve Rafael Fonteles: secretário de Fazenda em corte de despesas, proibição de contratações e limites ao aumento de gastos com pessoal, além de mudanças na previdência social do Estado. A movimentação do Governo em torno do ajuste tem a ver com o compromisso firmado pelos governadores com o presidente Michel Temer (PMDB), para que os estados recebam os recursos das multas e juros da repatriação de recursos enviados ilegalmente ao exterior, e que estão voltando agora ao pais devidamente legalizados. O acordo foi firmado na última te

TRE-PI faz pesquisa para avaliar as eleições municipais

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Chefes das 98 zonas eleitorais do Piauí, juízes auxiliares, secretários, coordenadores e demais envolvidos nas eleições 2016 se reuniram ontem no au-ditório do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) para fa-zer uma avaliação integrada das principais etapas do processo eleitoral, identificando os aprendizados e os pontos de melhoria para as próximas eleições. "Esse evento é muito importante para o TRE, para a Justiça Eleitoral, para a sociedade como um todo porque é o momento em que estamos avaliando todo o processo e verificando os pontos fortes e os pontos fracos e o que poderemos fazer para melhorar nas próximas eleições", disse a assessora de Planejamento do TRE-PI, Joana Lima, Na ocasião, foram apresentados os resultados de pesquisa de satisfação realizada durante o dia do pleito. Segundo Joana Lima, foram realizadas quatro pesquisas com chefes de cartórios e mesários onde se obteve um bom índice de avaliação do pleito. Eles apresentaram como pontos fortes a mode

Órgãos da Rede de Controle fazem operação em prefeitura

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Os órgãos que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública no Piauí fizeram quinta-feira e ontem uma fiscalização conjunta na prefeitura municipal de Passagem Franca do Piauí (100 quilômetros ao sul de Teresina). O objetivo da ação era coletar material para verificar a aplicação dos recursos públicos repassados ao município, apurar denúncias de irregularidades nas ações administrativas e coibir práticas ilegais e desvios na gestão do dinheiro público. A operação incluiu visitas à prefeitura e outros órgãos do município. Participaram auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e do Tribunal de Contas da União (TCU), integrantes do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU), promotores de Justiça e procuradores do Ministério Público Federal no Piauí. A equipe solicitou documentos da prefeitura sobre despesas orçamentárias correntes e extra-orçamentárias (consignações, recolhimentos previdenciários), contratos com empresas pa

Prefeitos municipais reúnem-se em encontro

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Com o objetivo de promover diálogo e intercâmbio de ideias pensando nas próximas gestões municipais, foi realizado ontem, o Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos da macrorregião de Picos. O evento foi realizado no auditório do Hotel Entre Rios, em Picos. Durante a solenidade foram proferidas palestras e discutido entre os futuros gestores as estratégias para amenizar o efeito da crise junto aos municípios no quadriênio 2017/2020. Na oportunidade foram apresentadas políticas públicas. As palestras contemplaram temas variados, desde prestação de contas, bem co-mo os desafios no início de mandato, licenciamento ambiental e regularidade dos serviços públicos. O encontro foi organizado pelos prefeitos de Picos, Padre Valmir, de São Luis do Piauí, Renato, e de Francisco Moura, prefeito eleito de San-tana do Piauí. A Associação Piauiense de Municípios apoia o movimento. Para o presidente da APPM Arinaldo Leal é importante que os gestores que irão iniciar a administração posam ter ide

TCE-PI faz auditoria na licitação da Agespisa

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) formou uma comissão para fazer uma auditoria na licitação da subconcessão os serviços de águas e esgotamento sanitário de Teresina. A equipe foi formada anteontem a pedido do conselheiro Kennedy Barros, para analisar denúncias de irregularidades no processo licitatório. A denúncia foi feita pela empresa Saneamento Ambiental Águas do Brasil (SAAB), uma das três que disputaram a licitação. Realizado pelo Governo do Estado, o processo licitatório foi aberto no último dia 21 e visa a escolher a empresa que ficará responsável pelos serviços de abastecimento d'água e esgotamento sanitário em Teresina pelos próximos 30 anos. A empresa terá de investir R$ 1,7 bilhão nos serviços, que hoje são executados pela Agespisa (Empresa de Águas e Esgotos do Piauí). Insolvente e com dívidas de mais de R$ 1,100 bilhão, a Agespisa não tem capacidade técnica nem financeira para fazer os investimentos. Ontem, o Governo do Estado anunciou que a empresa Aegea Sanea

Governo vai retomar 40 obras paradas no Piauí

O senador Elmano Férrer (PTB), por meio da articulação da Comissão de Obras Inacabadas do Senado, da qual é integrante, informou ontem que o Governo Federal vai retomar mais de 40 obras que estão paradas no Estado. O investimento gira em torno de R$ 100 milhões e inclui obras em Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano e dezenas de outros municípios. A medida é alinhada às políticas econômicas adotadas pelo Executivo Federal para retomar o crescimento da economia. "Temos obras pequenas, mas nas localidades a obra tem um alcance social. Por mais simples que seja, faz uma diferença enorme para a população. O impacto na economia dessas cidades é imediato. Com a melhoria da qualidade de vida, as pessoas adoecem menos e pressionam menos o sistema público de saúde; com mais educação, os moradores conseguem melhores empregos, incrementam suas rendas familiares, e interrompem a lógica do êxodo que sempre ditou os movimentos populacionais ao longo da história do Brasil, dos pequenos municípios

Uber começa com aprovação dos passageiros dos teresinenses

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O serviço de transporte particular da Uber começou a operar em Teresina na tarde de ontem (24) e já foi aprovado pelos passageiros. A capital piauiense é a 31ª cidade no Brasil a receber o aplicativo, que enfrenta resistência dos taxistas e até de uma lei municipal que foi aprovada com a intenção de barrar o serviço na cidade. O funcionário público Ricardo Oliveira, que já havia utilizado o serviço em outras cidades, comemorou a chegada do Uber a Teresina. "Foi muito legal, já tinha experiências em outros lugares e acabou sendo semelhante. Peguei do bairro Aeroporto, na zona Norte, até a avenida João XXIII, na zona Leste e o valor da viagem saiu por R$ 13,00. Só que com o desconto da primeira viagem não paguei nada", relatou. Em Teresina, o aplicativo chegou na modalidade Uber X, categoria com as tarifas mais baixas, carros com quatro portas, ar-condicionado, fabricados a partir de 2008. A tarifa da viagem é calculada com base na quilometragem e no tempo de deslocamento: a

Vereador Jesse James nega aprovação de projeto que altera carga horária do magistério

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O vereador Jesse James (PSD) afirmou na tarde desta quinta-feira, 24 de novembro, que o projeto que altera a carga horária de trabalho do magistério de 20 horas para 40 horas semanais não foi aprovado pela Câmara Municipal de Guadalupe. O vereador frisou que o projeto sequer está na pauta para apreciação dos demais vereadores. “Esse projeto ainda nem entrou na pauta de votação da Câmara. O prefeito sempre manda os projetos para esta Casa com a mensagem de aprovado, pois durante os quatro anos ele sempre teve maioria aqui. Na verdade, o projeto está no departamento jurídico da Câmara para ver sua viabilidade. Quando o jurídico dê um parecer, nós vamos avaliar o projeto. Infelizmente, houve um erro na mensagem enviada para Câmara, dando o projeto como aprovado”, ressalta Jesse James. O POLÊMICO PROJETO -   O projeto de lei que altera a carga horária do magistério foi enviado à Câmara Municipal de Guadalupe    pelo prefeito do município, Wallem Mousinho, que modifica os parágrafo

Câmara Municipal de Guadalupe aprova mudança na jornada de trabalho do magistério

A Câmara Municipal de Guadalupe aprovou no último dia 18 de novembro projeto de lei do magistério, sancionado pelo prefeito do município, Wallem Mousinho, alterando os parágrafos sexto e sétimo da Lei n. 340, de 14 de dezembro de 2007, que define a jornada de trabalho do cargo de carreira do magistério.Com a alteração na Lei, o titular do cargo de carreira do magistério que trabalha em jornada de 20 horas semanais poderá optar, em caráter definitivo, à jornada de 40 horas semanais. Segundo o prefeito Wallem Mousinho, “a alteração na Lei é porque o quadro de professores no município se encontra defasado, fato comprovado com a ocorrência de dezenas de professores com carga horária de 20 horas trabalhando em regime de 40 horas", afirma. Outra justificativa para a alteração na Lei é o fato da realização de testes seletivos para completar o quadro funcional do magistério, tendo em vista que alguns professores já atuam em regime de 40 horas em órgãos públicos alheios ao municíp

Dinheiro da repatriação sai ainda este ano, diz secretárioRafael Fonteles, secretário de

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O secretário da Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, disse ao Diário do Povo que a repartição dos recursos referentes às multas de impostos repatriados do exterior prometida pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB), aos estados, incluído o Piauí, na reunião que aconteceu anteontem em Brasília, não estão condicionados ao apoio e cumprimento de medidas específicas solicitadas pelo Governo Federal, como o aumento na contribuição previdenciária, idade mínima para se aposentar e controle de despesas correntes. Essas questões, segundo ele, ainda precisam ser discutidas e definidas. Rafael afirmou que o pacto feito com a União foi no sentido de alinhar com os estado as propostas do Governo Federal, como o controle de gastos proposto pela PEC 55 e a reforma da previdência. "Na verdade, o que se fez foi um alinhamento. O que o presidente exigiu de contrapartida foi a discussão e a finalização conjunta dos governadores no apoio a essas medidas. Agora, quais são essas medidas, nem o

Ex-prefeito de Luzilândia é preso e levado para a Major César

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O ex-prefeito de Luzilândia, Vicente Sabóia de Meneses Neto, foi preso pela Polícia Civil em cumprimento a mandado da 3ª Vara de Justiça Federal, expedido pelo juiz federal Adonias Ribeiro de Carvalho Neto, em atendimento a requerimento do Ministério Público Federal. O ex-prefeito foi condenado em 2010 pela Justiça Federal a cinco anos de prisão em regime semiaberto, por crime de responsabilidade. Ou seja, a prisão dele ocorre seis anos depois da condenação e 16 anos após encerrar o mandato de prefeito - ele governou Luzilândia entre 1997 e 2000. Vicente Saboia Neto foi denunciado pelo Ministério Público Fe-deral por desvio e apropriação indébita de recursos do antigo Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), através do uso de notas fiscais falsas. Em agosto deste ano, ele teve recurso negado pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, contra a condenação. O STJ considerou que a forma como então prefeito utilizou os recursos de convên

Operação desarticula quadrilha que dava golpes em bancos

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Policiais do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) e da Polinter deflagraram uma operação na manhã de ontem (23) para desarticular uma quadrilha de hackers que atuava nos crimes de fraude na internet e na revenda de veículos vindos do Ceará em Teresina. Foram nove mandados de prisões, sendo sete em Teresina e dois em Fortaleza-CE. Quatro pessoas já estão presas. Os presos foram encaminhados à sede do Greco e ouvidos pela delegada de crimes virtuais, Rejane Piauilino, que informou que os mandados são de prisões temporárias e todos os suspeitos são do Piauí, mas dois estão em Fortaleza. "É uma quadrilha que fazia ostentação nas boates de Teresina, chegava a gastar R$ 10 mil só em uma noite. Eles invadiam as contas bancárias e faziam transações e ainda conquistavam donos de cartões para ratear o valor do golpe", explicou a delegada. De acordo com o delegado geral Riedel Batista, as investigações duraram um ano para conseguirem provas contra os suspeitos. "Precisá

Neidinha Lima confirma presença em seminário de novos gestores na APPM

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A prefeita eleita de Guadalupe, Neidinha Lima, confirmou nesta quarta-feira, 23 de novembro, presença no Seminário Novos Gestores: Municipalismo de Resultados. O seminário será realizado na APPM – Associação Piauiense de Municípios, nos dias 28, 29 e 30 de novembro. Além de contar com uma vasta programação, a ocasião servirá para o primeiro contato entre os prefeitos eleitos e a bancada piauiense de deputados e senadores. Também é aguardada a presença do governador Wellington Dias. “Vou participar deste seminário de novos gestores para compartilhar conhecimentos para uma nova gestão que terá vários desafios. Por isso, vou participar para agregar aprendizados  que levarei para minha administração”, afirma Neidinha. O presidente da APPM, Arinaldo Leal, revela que o objetivo do evento é promover a produção de conhecimentos para a construção de uma cultura organizacional adequada aos novos tempos da administração pública e que o mesmo contará com a participação de autoridades e en

JVC recebe convite do PSB para disputar o governo em 2018

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Enquanto o diálogo do ex-senador João Vicente Claudino com o PMDB permanece parado, o petebista não para de receber convites para deixar a sigla. O mais novo partiu do PSB. Em reunião na semana passada, o ex-governador Wilson Martins oficializou que seu partido tem interesse na filiação do ex-parlamentar. O convite foi recheado de garantias a JVC. A principal é que o ex-senador poderia escolher qualquer cargo para disputar em 2018. JVC confirmou que recebeu o convite do PSB, mas que só vai se pronunciar após resolver o impasse com o PMDB. "Ainda estou esperando o desfecho da situação do PMDB. Antes não tomo nenhuma posição", disse ao  Cidadeverde.com. O petebista estava com tudo acertado para ingressar no PMDB, até que o partido resolveu priorizar uma possível composição com o governo estadual, o que também não aconteceu. "Vamos deixar virar o ano. Agora eu não iria para o PMDB", declarou. Certo no PMDB até o momento apenas o senador Elmano Férrer, que já

Deputados criticam BB por plano de reestruturação

O deputado João de Deus (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, manifestou-se ontem contrário ao fechamento de agências do Banco do Brasil em todo o país, por considerar que ainda é grande o número de municípios que não possuem qualquer serviço bancário. Além do mais, observou o deputado, os bancos privados não instalam agências em pequenos municípios. O Banco do Brasil anunciou anteontem um plano de reestruturação que resultará no fechamento de 402 agências e transformação de outras 379 em postos de atendimentos, em todo o país, além da demissão de servidores por meio de um plano de incentivo à aposentadoria. No Piauí, serão fechadas três agências na capital e outras seis localizadas em cidades do interior serão transformadas em postos de atendimento. O deputado Dr. Pessoa (PSD) ofereceu aparte se solidarizando com o orador, por entender que o Banco do Brasil tem função social. No mesmo aparte ele se posicionou contra a PEC 241 (55 no Senado) e também contra a lei que trat

Firmino confirma mais dois na equipe

O prefeito Firmino Filho anunciou ontem a permanência do secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Washington Bonfim, no cargo para o mandato que se iniciará em janeiro de 2017. Washington está à frente de projetos importantes, como a segunda etapa do Lagoas do Norte, programa que vem provocando mudanças profundas em toda a região norte da cidade. O nome do secretário de Comunicação, Fernando Said, também foi confirmado. Na semana passada, Firmino já havia anunciado Kléber Montezuma para a Secretaria Municipal de Educação. Washington Bonfim é doutor em Ciências Políticas e Sociologia e professor da Universidade Federal do Piauí, Master em Liderança e Gestão Pública pelo Centro de Liderança Pública. Já exerceu o cargo de secretário municipal de Educação por cinco anos, na gestão de Sílvio Mendes, e está na Secretaria de Planejamento desde janeiro de 2013. Fernando Said assumiu a Secretaria de Comunicação no início do ano. A lista completa do secretariado da nova administraçã

Piauí receberá mais 173 milhões da repatriação

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Governador Wellington Dias participa de reunião com Temer O governador Wellington Dias (PT) e mais 20 governadores do país foram recebidos ontem pelo presidente da República, Michel Temer (PT), no Palácio do Planalto, para tratar sobre a repartição do valor arrecadado com multas e juros referentes à repatriação de bens e recursos mantidos no exterior de forma ilegal. Na audiência, Temer aceitou repartir com estados as multas e os estados se comprometeram em retirar as ações em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pediam judicialmente essa repartição. O Piauí deve receber R$ 173 milhões até o dia 10 de novembro. "O presidente assumiu o compromisso do pagamento da multa mesmo sem a decisão do Supremo", disse o governador Wellington Dias depois de mais de quatro horas de reunião com o presidente da República. O governador afirmou ainda que em contrapartida os estados assumiram o compromisso de retirar as ações impetradas no Supremo que solicitam a divisão das m