Ministério Público atualiza lista de condenados para pedir prisão

Cleandro Moura solicitou dados aos tribunais de Justiça e Eleitoral

O Ministério Público do Piauí solicitou aos tribunais uma lista atualizada dos condenados em segundo instância para dar cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou recolher os condenados pelos tribunais, mesmo que estejam recorrendo da decisão. O MPE tem uma atenção especial com gestores públicos.
De posse da lista, os promotores de Justiça irão pedir a prisão dos citados, inclusive ex-prefeitos e ex-gestores. O Supremo decidiu que um réu condenado na segunda instância deverá cumprir pena de prisão, ainda se estiver recorrendo aos Tribunais Superiores. Até então, os réus podiam recorrer em liberdade.
O Ministério Público também solicitou a lista dos condenados por crimes comuns no Tribunal de Justiça. O procurador Geral de Justiça, Cleandro Moura, está tratando da atuação conjunta com o MPF para dar cumprimento às decisões, com o objetivo de evitar a impunidade.
Cleandro Moura disse que as medidas conferem eficiência e celeridade à prestação jurisdi-cional, além de representarem um marco importante para o fim da impunidade no país. Sobre os políticos condenados, “Nosso intuito é retirar os maus políticos da vida pública, coibindo o uso abusivo de recursos como meio para adiar o início do cumprimento das penas”, afirmou Cleandro Moura.
Agora ele, quer ultimar as providências que garantam o início da execução das penas condenatórias após a confirmação das sentenças em segundo grau.
Segundo dados do MPF, nos últimos meses a Justiça Federal condenou cerca de 20 ex-prefeitos no Piauí, em decorrência de ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal. A maioria por improbidade administrativa e desvio de dinheiro público.
As condenações vão por uso indevido de recursos de programas federais, problemas em prestações de contas e até supostos desvios. Todos os apenados recorreram das decisões.