Bancada comemora lei das dívidas rurais
O deputado federal Júlio César (PSD) reuniu a bancada do Nordeste, ontem (5), em Brasília, para comemorar a regulamentação da lei de renegociação das dívidas de produtores rurais (Lei 13.340/16), sancionada recentemente pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB). A norma concede descontos entre 60% e 95% de acordo com o saldo devedor e determina a suspensão, até 29 de dezembro de 2017, do ajuizamento e das execuções fiscais contra produtores com dívidas bancárias.
Júlio César destacou a importância da medida para os agricultores do Nordeste. Segundo o deputado, a região responde por 14% do PIB brasileiro e precisa de investimentos para que haja crescimento econômico. "Os aportes dos bancos oficiais e também do governo são insignificantes se levado em consideração a relevância que a região tem. Por isso, o Nordeste não cresce há vários anos. Estamos felizes em ver que a atuação da bancada tem dado resultados positivos como no caso da aprovação desta lei", disse.
Presente à reunião, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ressaltou que o governo federal continuará se empenhando para garantir estímulos ao setor agropecuário. Conforme afirmou, "a atividade é importante para a que economia das regiões Norte e Nordeste possam estar plenamente ativas e em condições de gerar renda e abastecimento". O governador do Piauí, Wellington Dias, disse ser fundamental que a medida contemple os pequenos produtores que são os que mais sofrem com as perdas de safras ocasionadas pelas secas.
Júlio César destacou a importância da medida para os agricultores do Nordeste. Segundo o deputado, a região responde por 14% do PIB brasileiro e precisa de investimentos para que haja crescimento econômico. "Os aportes dos bancos oficiais e também do governo são insignificantes se levado em consideração a relevância que a região tem. Por isso, o Nordeste não cresce há vários anos. Estamos felizes em ver que a atuação da bancada tem dado resultados positivos como no caso da aprovação desta lei", disse.
Presente à reunião, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ressaltou que o governo federal continuará se empenhando para garantir estímulos ao setor agropecuário. Conforme afirmou, "a atividade é importante para a que economia das regiões Norte e Nordeste possam estar plenamente ativas e em condições de gerar renda e abastecimento". O governador do Piauí, Wellington Dias, disse ser fundamental que a medida contemple os pequenos produtores que são os que mais sofrem com as perdas de safras ocasionadas pelas secas.
Júlio César: lei de renegociação de dívidas foi sancionada |
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