Desembargador manda soltar ex-procurador e sua família
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins concedeu ontem (25) Habeas Corpus determinando a soltura do ex-procurador-geral de Justiça, Emir Martins Filho, e sua família, presos na operação IL Capo, deflagrada pelo Gaeco, do Ministério Público.
O Habeas Corpus foi impe-trado pelos advogados Lucas Villa Lages, Talmy Tercio Ribeiro da Silva Junior, Rodrigo Castelo Branco Carvalho de Sousa, pedindo a soltura de Emir Martins e toda sua família, presos no quartel geral da PM-PI.
“Não há como se falar em defesa já que não existe nenhuma acusação formal. Em nenhum momento, eles tentaram atrapalhar as investigações ou se negaram a prestar esclarecimentos, sendo que, mesmo com o habeas corpus todos vão continuar colaborando com o andamento do inquérito”, informou Lucas Villa.
A decisão do desembarga-dor incluiu ainda a liberdade dos demais acusados: Tiago Saun-ders Martins, filho de Emir; Susyanne Araujo Lima Saunders Martins, nora de Emir; a ex-es-posa, Maria da Glória Saunders Martins, além de Arminda Hagi Saunders Gadelha; Maria Li-duina Uchoa Saunders; Maria Rachel Saunders Pacheco; An-drea Saunders Martins; Agame-non Rego Martins de Deus; Ma-riana Saunders Uchoa de Moura Santos; Samuel Pacheco Morais e José Ribamar de Sena Rosa.
"O desembargador considerou que não havia motivos para a manutenção da prisão e decidiu a favor da soltura. Inicialmente o Habeas Corpus foi pedido apenas para o ex-procurador, seu filho e sua nora, mas de ofício a decisão abrange todos os presos na operação, pois os argumentos são os mesmos", disse Lucas Villa.
Ao conceder a soltura, o desembargador ainda determinou que os acusados compareçam periodicamente em juízo no prazo e nas condições a serem fixadas; a proibição de freqüentar bares, casas noturnas, casas de shows e afins; a proibição de manter contato com as testemunhas na investigação; a proibição de se ausentarem da comarca; o recolhimento domiciliar a partir das 21 horas e a proibição de viajar para fora do país. O descumprimento destas medidas vai resultar novamente na prisão dos acusados.
De acordo com informações do Gaeco, no período de novembro de 2004 a novembro de 2008, tempo que durou a gestão de Emir Martins a frente do MPPI, foram movimentados R$ 20 milhões em caixa 2 na folha de pagamento da instituição.
"Havia uma folha chamada setor de pessoal, com um determinado valor que era enviada para o Tribunal de Contas e os órgãos de controle. No entanto, a folha que efetivamente ia para o banco, ou seja para fazer o depósito na conta do servidor, era uma folha diferente. Então havia pessoas que estavam com contracheque de R$ 3 mil, mas que na verdade recebia R$15 mil. E essas pessoas, todas elas tinham parentesco com o procurador Emir Martins, eram cunhadas, filhos, noras, o genro e a ex-esposa”, explicou o promotor de Justiça Rômulo Cordão.
Outras pessoas fora da família de Emir Martins eram aliciadas e lesadas. “Pessoas eram contratados como estagiários, onde na folha recebiam cerca de R$ 30 mil, enquanto que na verdade recebiam um valor bem menor”, esclareceu o coordenador do Gaeco.
O Habeas Corpus foi impe-trado pelos advogados Lucas Villa Lages, Talmy Tercio Ribeiro da Silva Junior, Rodrigo Castelo Branco Carvalho de Sousa, pedindo a soltura de Emir Martins e toda sua família, presos no quartel geral da PM-PI.
“Não há como se falar em defesa já que não existe nenhuma acusação formal. Em nenhum momento, eles tentaram atrapalhar as investigações ou se negaram a prestar esclarecimentos, sendo que, mesmo com o habeas corpus todos vão continuar colaborando com o andamento do inquérito”, informou Lucas Villa.
A decisão do desembarga-dor incluiu ainda a liberdade dos demais acusados: Tiago Saun-ders Martins, filho de Emir; Susyanne Araujo Lima Saunders Martins, nora de Emir; a ex-es-posa, Maria da Glória Saunders Martins, além de Arminda Hagi Saunders Gadelha; Maria Li-duina Uchoa Saunders; Maria Rachel Saunders Pacheco; An-drea Saunders Martins; Agame-non Rego Martins de Deus; Ma-riana Saunders Uchoa de Moura Santos; Samuel Pacheco Morais e José Ribamar de Sena Rosa.
"O desembargador considerou que não havia motivos para a manutenção da prisão e decidiu a favor da soltura. Inicialmente o Habeas Corpus foi pedido apenas para o ex-procurador, seu filho e sua nora, mas de ofício a decisão abrange todos os presos na operação, pois os argumentos são os mesmos", disse Lucas Villa.
Ao conceder a soltura, o desembargador ainda determinou que os acusados compareçam periodicamente em juízo no prazo e nas condições a serem fixadas; a proibição de freqüentar bares, casas noturnas, casas de shows e afins; a proibição de manter contato com as testemunhas na investigação; a proibição de se ausentarem da comarca; o recolhimento domiciliar a partir das 21 horas e a proibição de viajar para fora do país. O descumprimento destas medidas vai resultar novamente na prisão dos acusados.
De acordo com informações do Gaeco, no período de novembro de 2004 a novembro de 2008, tempo que durou a gestão de Emir Martins a frente do MPPI, foram movimentados R$ 20 milhões em caixa 2 na folha de pagamento da instituição.
"Havia uma folha chamada setor de pessoal, com um determinado valor que era enviada para o Tribunal de Contas e os órgãos de controle. No entanto, a folha que efetivamente ia para o banco, ou seja para fazer o depósito na conta do servidor, era uma folha diferente. Então havia pessoas que estavam com contracheque de R$ 3 mil, mas que na verdade recebia R$15 mil. E essas pessoas, todas elas tinham parentesco com o procurador Emir Martins, eram cunhadas, filhos, noras, o genro e a ex-esposa”, explicou o promotor de Justiça Rômulo Cordão.
Outras pessoas fora da família de Emir Martins eram aliciadas e lesadas. “Pessoas eram contratados como estagiários, onde na folha recebiam cerca de R$ 30 mil, enquanto que na verdade recebiam um valor bem menor”, esclareceu o coordenador do Gaeco.
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| Organograma da operação ILCapo, feito pelo Gaeco |
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