Câmaras municipais dobram salários de prefeitos e vereadores
A população em vários municípios do Estado está fazendo movimentos contrários aos aumentos concedidos para vereadores, vice-prefeitos, prefeitos e procuradores dos municípios. Em alguns casos o prefeito vai ganhar mais do que o governador do Estado e em outros o salário de procurador se equipara ao de desembargador do Tribunal de Justiça. As entidades representativas da sociedade pedem auxilio do Ministério Público para reverter a situação.
Em Oeiras, por exemplo, o Decreto Legislativo nº 02/2016 aumenta em 100% os salários do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais. Com os novos valores, o prefeito passará a receber R$ 20 mil, valor acima do que recebe o governador Wellington Dias (PT), com vencimento bruto de pouco mais de R$ 17 mil. Atualmente, o salário líquido do prefeito de Oeiras, Lukano Sá, é de R$ 10.605,47 e os secretários têm vencimentos entre R$ 3.877,00 e R$ 5.090,00.
A Câmara Municipal de Oeiras aprovou os seguintes vencimentos: R$ 12 mil para vereador; R$ 18 mil para o presidente da Câmara e R$ 13.800,00 para os cargos da mesa diretora. Atualmente, os vereadores têm salário bruto de R$ 7.300,00. O vice-prefeito de Oeiras tem subsídio correspondente a 50% do valor do prefeito e os secretários, de R$ 8 mil. A população considera os aumentos abusivos e, por meio de um movimento, pede a revogação do decreto.
Em abaixo-assinado, eles querem que os vencimentos sejam correspondentes a 30% dos subsídios dos deputados estaduais, não podendo ultrapassar o valor de R$ 7.500,00. A população também protestou em Bocaina, onde um decreto do prefeito Nivardo Silvino equiparou o salário do procurador do município em 90,25% do salário de um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, o que corresponde a R$ 27.500,00. Em Colônia do Piauí, a 297 quilômetros ao Sul de Teresina, os vereadores aprovaram salário de R$ 15 mil para o próximo prefeito e de R$ 7.500,00 para o vice-prefeito.
Os vereadores reajustaram também seus próprios salários para R$ 4 mil, e os secretários municipais receberão mensalmente R$ 2.800,00. Colônia do Piauí tem população de 7.400 habitantes e um PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 30.291,00.
Reajustes também beneficiam secretários
Em São Pedro do Piauí, a 105 quilômetros ao sul de Teresina, os vereadores aprovaram um projeto de lei fixando o subsídio do prefeito em R$ 16 mil para o período de 2017/2020. Com isso, aumentaram também o salário dos vereadores. São Pedro, a 104 quilômetros ao Sul de Teresina, tem população de 14 mil habitantes.
Em Barras, a 126 quilômetros ao norte de Teresina, também houve reajuste de aproximadamente 100% nos subsídios para prefeito, vice e para os vereadores. De acordo com a nova lei aprovada pela Câmara Municipal, o salário do prefeito de Barras será de R$ 16.500,00 e o do vice-prefeito foi fixado em R$ 12.375,00. Os secretários municipais receberão R$ 5 mil mensais a partir do próximo ano.
Os decretos com as mudanças nos subsídios foram publicados no Diário Oficial dos Municípios. Isso gerou revolta da população que pede que o MPE atue para reverter os reajustes do Executivo e Legislativo municipal.
Em Oeiras, por exemplo, o Decreto Legislativo nº 02/2016 aumenta em 100% os salários do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais. Com os novos valores, o prefeito passará a receber R$ 20 mil, valor acima do que recebe o governador Wellington Dias (PT), com vencimento bruto de pouco mais de R$ 17 mil. Atualmente, o salário líquido do prefeito de Oeiras, Lukano Sá, é de R$ 10.605,47 e os secretários têm vencimentos entre R$ 3.877,00 e R$ 5.090,00.
A Câmara Municipal de Oeiras aprovou os seguintes vencimentos: R$ 12 mil para vereador; R$ 18 mil para o presidente da Câmara e R$ 13.800,00 para os cargos da mesa diretora. Atualmente, os vereadores têm salário bruto de R$ 7.300,00. O vice-prefeito de Oeiras tem subsídio correspondente a 50% do valor do prefeito e os secretários, de R$ 8 mil. A população considera os aumentos abusivos e, por meio de um movimento, pede a revogação do decreto.
Em abaixo-assinado, eles querem que os vencimentos sejam correspondentes a 30% dos subsídios dos deputados estaduais, não podendo ultrapassar o valor de R$ 7.500,00. A população também protestou em Bocaina, onde um decreto do prefeito Nivardo Silvino equiparou o salário do procurador do município em 90,25% do salário de um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, o que corresponde a R$ 27.500,00. Em Colônia do Piauí, a 297 quilômetros ao Sul de Teresina, os vereadores aprovaram salário de R$ 15 mil para o próximo prefeito e de R$ 7.500,00 para o vice-prefeito.
Os vereadores reajustaram também seus próprios salários para R$ 4 mil, e os secretários municipais receberão mensalmente R$ 2.800,00. Colônia do Piauí tem população de 7.400 habitantes e um PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 30.291,00.
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| Prefeito Lukano Sá e prefeito eleito Zé Raimundo, de Oeiras |
Reajustes também beneficiam secretários
Em São Pedro do Piauí, a 105 quilômetros ao sul de Teresina, os vereadores aprovaram um projeto de lei fixando o subsídio do prefeito em R$ 16 mil para o período de 2017/2020. Com isso, aumentaram também o salário dos vereadores. São Pedro, a 104 quilômetros ao Sul de Teresina, tem população de 14 mil habitantes.
Em Barras, a 126 quilômetros ao norte de Teresina, também houve reajuste de aproximadamente 100% nos subsídios para prefeito, vice e para os vereadores. De acordo com a nova lei aprovada pela Câmara Municipal, o salário do prefeito de Barras será de R$ 16.500,00 e o do vice-prefeito foi fixado em R$ 12.375,00. Os secretários municipais receberão R$ 5 mil mensais a partir do próximo ano.
Os decretos com as mudanças nos subsídios foram publicados no Diário Oficial dos Municípios. Isso gerou revolta da população que pede que o MPE atue para reverter os reajustes do Executivo e Legislativo municipal.
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