Prefeitos derrotados demitem e suspendem pagamentos
Os prefeitos que perderam as eleições estão demitindo os comissionados e prestadores de serviço sob o argumento de ajustarem as contas públicas. Os decretos de exoneração estão sendo publicados no Diário Oficial dos Municípios. Outra medida adotada é a suspensão dos pagamentos de obras e serviços nos municípios. O prefeito de Nazaré do Piauí, Júnior Nunes, decidiu exonerar todos os ocupantes dos cargos de confiança, os que são comissionados da prefeitura municipal.
A medida publicada, por meio do decreto de nº 009/2016, não vale para os secretários municipais de Gabinete, Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, Controladoria e Administrativo e Financeiro. Além disso, foram rescindidos todos os contratos de prestação de serviços temporários no âmbito da administração geral do município, assim como os aqueles serviços que não foram formalmente pactuados, com exceção das pessoas físicas ou jurídicas mediante certame licitatório.
"O efeito rescisório estende-se a todas as Secretarias e Órgãos Municipais da Administração Direta, Indireta e Autarquias existentes em Nazaré do Piauí, e reconhece como nulos os contratos firmados em desarmonia com as normas constitucionais e com o teor deste Decreto", diz o documento de rescisão dos contratos. A prefeita de Jaicós, Waldelina Crisanto (PRP), também exonerou secretários e servidores depois que perdeu a eleição. Todos os cargos comissionados da sua gestão foram exonerados.
Cerca de 100 pessoas foram afastadas da administração. Entre os demitidos estão todos os secretários, que deveriam seguir até o dia 31 de dezembro, quando ela deixará o cargo. Ela disse que a decisão foi por economia aos cofres públicos. O decreto nº 116/2016, publicado no Diário Oficial dos Municípios, tornou nulas todas as portarias de nomeações de pessoas e contratos de prestadores de serviço da gestão.
"Rescindir todos os contratos referentes a prestadores de serviços bem como quaisquer modalidades de contratação que geram vínculo em
pregatício em contrariedade à legislação vigente, excetuando-se os contratos decorrentes de processo licitatório", diz o documento. m Barras, o prefeito Edilson Capote (PSD), que também tentou a reeleição e foi derrotado, adotou a mesma medida. Ele alegou que teve quedas de receita e precisa ajustar as finanças do município à realidade econômica. No decreto publicado no Diário Oficial dos Municípios, ele justifica que tem buscado medidas de economia de recursos, desde o inicio do ano e agora precisa passar a administração para seu sucessor.
A medida publicada, por meio do decreto de nº 009/2016, não vale para os secretários municipais de Gabinete, Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, Controladoria e Administrativo e Financeiro. Além disso, foram rescindidos todos os contratos de prestação de serviços temporários no âmbito da administração geral do município, assim como os aqueles serviços que não foram formalmente pactuados, com exceção das pessoas físicas ou jurídicas mediante certame licitatório.
"O efeito rescisório estende-se a todas as Secretarias e Órgãos Municipais da Administração Direta, Indireta e Autarquias existentes em Nazaré do Piauí, e reconhece como nulos os contratos firmados em desarmonia com as normas constitucionais e com o teor deste Decreto", diz o documento de rescisão dos contratos. A prefeita de Jaicós, Waldelina Crisanto (PRP), também exonerou secretários e servidores depois que perdeu a eleição. Todos os cargos comissionados da sua gestão foram exonerados.
Cerca de 100 pessoas foram afastadas da administração. Entre os demitidos estão todos os secretários, que deveriam seguir até o dia 31 de dezembro, quando ela deixará o cargo. Ela disse que a decisão foi por economia aos cofres públicos. O decreto nº 116/2016, publicado no Diário Oficial dos Municípios, tornou nulas todas as portarias de nomeações de pessoas e contratos de prestadores de serviço da gestão.
"Rescindir todos os contratos referentes a prestadores de serviços bem como quaisquer modalidades de contratação que geram vínculo em
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