Dívida dos municípios cresceu 182%
Como uma bola de neve, as dívidas previdenciárias dos Municípios com a União cresceram de forma assustadora. O problema enfrentado pela maioria absoluta das Prefeituras também foi assunto abordado pelo presidente da Confederação Nacional de Município (CNM), Paulo Ziulkoski, durante o encontro com prefeitos eleitos da região Sudeste, na semana passada.
De acordo com dados da entidade municipalista, o crescimento dela foi 182% de 2009 para 2016. “Um quinto de todo o problema está na Previdência, que passou de R$ 22 bilhões para R$ 100 bilhões nesse período”, mostrou Ziulkoski. Ele alertou o plenário para a gravidade e discrepância dos números, e defende que os municipalistas tomem alguma atitude urgente.
“Temos que pegar o nosso parlamentar e fazer uma CPI disso aqui [Comissão Parlamentar de Inquérito], ou fazer uma comissão de fiscalização, ou aprovar um projeto para fazer o encontro de contas com o que a União deve aos Municípios”, sugeriu o presidente da Confederação.
Retenção - Para piorar ainda mais, os parlamentares aprovaram uma emenda constitucional que permite a União, sempre que tiver crédito a receber do Município, reter do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Tem mil Municípios do Brasil que não recebe nada de FPM porque estão retendo da dívida dele”, anunciou o líder municipalista, que continuou: “mas os parlamentares não deram a permissão para as Prefeituras compensarem o que o governo deve aos Municípios. Aí é crime”, salientou.
Ziulkoski mencionou algumas razões pelas quais defende o encontro de contas: há irregularidades na cobrança da dívida, o Supremo Tribunal Federal (STF) já se pronunciou definindo que a prescrição desse tipo de dívida é de cinco anos, e se for feita uma compensação da dívida da União com a dos Municípios, o valor reduzirá em mais de 80%.
De acordo com dados da entidade municipalista, o crescimento dela foi 182% de 2009 para 2016. “Um quinto de todo o problema está na Previdência, que passou de R$ 22 bilhões para R$ 100 bilhões nesse período”, mostrou Ziulkoski. Ele alertou o plenário para a gravidade e discrepância dos números, e defende que os municipalistas tomem alguma atitude urgente.
“Temos que pegar o nosso parlamentar e fazer uma CPI disso aqui [Comissão Parlamentar de Inquérito], ou fazer uma comissão de fiscalização, ou aprovar um projeto para fazer o encontro de contas com o que a União deve aos Municípios”, sugeriu o presidente da Confederação.
Retenção - Para piorar ainda mais, os parlamentares aprovaram uma emenda constitucional que permite a União, sempre que tiver crédito a receber do Município, reter do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Tem mil Municípios do Brasil que não recebe nada de FPM porque estão retendo da dívida dele”, anunciou o líder municipalista, que continuou: “mas os parlamentares não deram a permissão para as Prefeituras compensarem o que o governo deve aos Municípios. Aí é crime”, salientou.
Ziulkoski mencionou algumas razões pelas quais defende o encontro de contas: há irregularidades na cobrança da dívida, o Supremo Tribunal Federal (STF) já se pronunciou definindo que a prescrição desse tipo de dívida é de cinco anos, e se for feita uma compensação da dívida da União com a dos Municípios, o valor reduzirá em mais de 80%.
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