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Mostrando postagens de outubro, 2016

Municípios assumirão mais responsabilidades

A partir do dia 4 de novembro, entrará em vigor o decreto que altera o regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O decreto exige que os beneficiários ou requerentes do BPC e suas famílias, realizem inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tanto para a concessão do BPC como para a manutenção e revisão do benefício. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica no momento que o Decreto 8.805/2016 entrar em vigor, o BPC será integrado a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), instituído pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), em consonância com o estabelecido pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Neste caso, sendo atendidos nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) juntamente com o Cadastro Único dos Municípios.

Proclamação dos eleitos no primeiro turno das eleições

Também encerra hoje o para a proclamação oficial dos candidatos eleitos no dia 2 de outubro, no 1º turno das eleições 2016. Essa proclamação fica a cargo dos tribunais regionais eleitorais, a quem compete, também, expedir os diplomas dos eleitos, com data final prevista para 19 de dezembro. A proclamação definitiva depende de um processo, que inclui a aprovação, no plenário de cada tribunal regional, de relatórios elaborados por desembargadores indicados para acompanhar o processo eleitoral em cada região. Além disso, esse material precisa ser revisado pela Procuradoria Eleitoral. A proclamação é realizada após a lavratura da Ata Geral da Eleição, que deverá ser assinada pelos membros do TRE na penúltima semana de outubro. No documento, constarão os dados consignados no relatório geral de apuração. Após a proclamação, que acontece em sessão ordinária realizada na sede do respectivo TRE, é promovida a diplomação dos eleitos.

Prazo para prestação de contas encerra hoje

Os candidatos e partidos políticos que disputaram as eleições no 1º turno têm até hoje para entregarem a prestação de contas final da campanha eleitoral junto à Justiça Eleitoral. Devem ser apresentadas todas as doações financeiras, as estimáveis em dinheiro e os gastos realizados durante a campanha. Devem prestar contas os candidatos eleitos e não eleitos, conforme a legislação eleitoral.  A prestação de contas deverá ser feita por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  o qual irá gerar um arquivo a ser encaminhado, via internet, à Justiça Eleitoral. O sistema também emite o extrato da prestação de contas, que deverá ser entregue aos cartórios eleitorais, juntamente com todos os documentos previstos no artigo 48 da Resolução TSE nº 23.463/2015.  A advogada Geórgia Nunes, especialista em Direito Eleitoral, alerta que a prestação de contas é obrigatória para todos os candidatos e órgãos partidários, incluindo os

Dívida dos municípios cresceu 182%

Como uma bola de neve, as dívidas previdenciárias dos Municípios com a União cresceram de forma assustadora. O problema enfrentado pela maioria absoluta das Prefeituras também foi assunto abordado pelo presidente da Confederação Nacional de Município (CNM), Paulo Ziulkoski, durante o encontro com prefeitos eleitos da região Sudeste, na semana passada. De acordo com dados da entidade municipalista, o crescimento dela foi 182% de 2009 para 2016. “Um quinto de todo o problema está na Previdência, que passou de R$ 22 bilhões para R$ 100 bilhões nesse período”, mostrou Ziulkoski. Ele alertou o plenário para a gravidade e discrepância dos números, e defende que os municipalistas tomem alguma atitude urgente. “Temos que pegar o nosso parlamentar e fazer uma CPI disso aqui [Comissão Parlamentar de Inquérito], ou fazer uma comissão de fiscalização, ou aprovar um projeto para fazer o encontro de contas com o que a União deve aos Municípios”, sugeriu o presidente da Confederação. Retenção - Pa

O STF, a greve e os salários

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada esta semana, decidiu que o poder público deve proceder ao desconto dos dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Considerou necessário o corte de ponto para a adequada distribuição dos ônus inerentes à instauração da greve e para que a paralisação, que gera sacrifício à população, não seja adotada pelos servidores sem maiores consequências. O precedente do STF tem consequências devastadoras para o movimento sindical. Diante da ameaça de corte de ponto e de supressão de salários, elimina na prática o direito de greve dos servidores. Além disso, fortalece o autoritarismo, liberando os governos do dever de negociar com os servidores. A decisão reflete a falta de compreensão do papel essencial que a greve exerce como instrumento de luta por mais e melhores direitos e em defesa da ampliação e melhoria da qualidade dos serviços públicos. A Suprema Corte revela desconhecer que todas as de

TCE-PI acompanha transição nos municípios

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) está acompanhando o trabalho das equipes de transição nos últimos dias de gestão dos atuais prefeitos para garantir a legalidade de todos os atos administrativos. Uma das preocupações do TCE-PIO é garantir os pagamentos em dia dos salários e o amplo acesso dos prefeitos eleitos, por meio das comissões de transição, aos dados dos gestores atuais. O conselheiro-substituto Jaylson Campelo alertou que os atuais prefeitos são obrigados a fornecer todos os dados requisitados pelas equipes de transição dos prefeitos eleitos. A formação da equipe de transição é garantida em lei aprovada pela Assembleia Legislativa e em resolução do próprio TCE-PI. "As cidades são obrigadas a criar o grupo, que acompanhará todo o processo, de modo que seja garantida a continuidade de todos os serviços essenciais à população", disse ele. Jaylson disse ainda que as equipes devem ter acesso às informações sobre a administração pública e acompanhar eventuais proce

Prefeitos eleitos denunciam o desmonte nas prefeituras

Os prefeitos eleitos estão recorrendo ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado para forçar os prefeitos em fim de mandato a instalarem as equipes de transição e darem transparência aos dados administrativos e financeiros das prefeituras. Os prefeitos derrotados, que terão que entregar a administração aos adversários, estão retardando o processo, sob o argumento de ajustarem as contas públicas para a sucessão. Os novos prefeitos estão fazendo uma romaria ao MPE e ao TCE-PI pedindo a intervenção dos órgãos para garantir transparência  na administração municipal e o planejamento da próxima gestão. O presidente eleito do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, já autorizou o bloqueio das contas das prefeituras dos municípios de Piripiri e de Caracol por conta de irregularidades e dos prefeitos atuais não aceitarem fazer o processo de transição. Na maioria dos municípios, os prefeitos eleitos alegam que a administração está um caos, com os serviços públicos parados, com o funcio

Polícia Federal pede ao STF o indiciamento de Ciro Nogueira

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A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal pedido de indiciamento do senador piauiense Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, e mais quatro pessoas, informou o site da revista Época na noite de sexta-feira (www.revistaepoca.com). Ciro é acusado de receber R$ 2 milhões em propina da construtora UTC, em 2014, em troca de favorecê-la com contratos de obras públicas. Os investigadores querem que Ciro Nogueira responda por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ministro Teori Zavascki, do Supremo, pediu a opinião do Ministério Público antes de se manifestar. A matéria da revista, assinada pela jornalista Bárbara Lobato, diz que segundo os investigadores, "R$ 1,4 milhão foram transportados de São Paulo até as mãos de Nogueira em Brasília". Outros R$ 475 mil, diz ainda a matéria, "foram repassados por meio de um escritório de advocacia da capital federal, que até abriu uma conta bancária para isso". Segundo ainda a matéria, Ciro Nogueira, que disputa

TCE reunirá prefeitos eleitos em seminário

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-I), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), realizará nos dias 24 e 25 de novembro, em Parnaíba, o III Seminário para os Novos Gestores. O evento é destinado a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2 de outubro, presidentes de Câmaras Municipais, conselheiros e servidores municipais. A programação inclui palestras e minicursos que visam a orientar e qualificar os participantes sobre normas e obrigações da gestão pública. O seminário acontecerá no auditório do Campus Ministro Reis Velloso da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Parnaíba (350 quilômetros ao norte de Teresina). As palestras e os minicursos envolvem temas como licitações e contratos, transição dos atuais prefeitos para os eleitos, que assumirão em 1º de janeiro, controle interno, prestação de contas e convênios com organismos federais (veja box). O presidente do TCE-PI, conselheiro Luciano Nunes, destaca que o seminário faz parte das iniciativas do Tribunal para

Governo assina acordo de R$ 5 bilhões com a Caixa para PPPs

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O governador Wellington Dias e o vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Nélson Antônio Souza, assinaram ontem o termo de cooperação para os estudos de viabilidade de projetos e garantia de financiamento de cerca de R$ 5 bilhões para Parcerias Público-Privada (PPPs) investirem em diversas áreas. Os projetos apresentados incluem a modernização do metrô de Teresina através da instalação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), a universalização do saneamento básico do interior, aeroporto de Teresina, Porto de Luís Correia, Ferrovia Meio Norte e Rodovia Transcerrados. "Temos trabalhado na estruturação de diversos projetos de PPPs, que são essenciais para a promoção do desenvolvimento econômico", pontuou o governador. No encontro, ficou acertado a criação de um grupo de trabalho para atuar de forma integrada a área da construção civil, com a Caixa Econômica e os órgãos do Estado. "Precisamos de uma condição incentivadora, com redução de custos e/ou de burocraci

Iniciativa da OAB-PI causa mal-estar entre magistrados

O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), Leonardo Trigueiro, declarou ontem que a entidade não aceitará exposição indevida dos juízes piauienses nem a deturpação de informações levantadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI), sobre a produtividade dos magistrados. "A OAB-PI é parceria em ações que visem à melhoria do Judiciário, mas não aceitaremos qualquer exposição indevida dos juízes", afirmou. A declaração reflete o temor da Amapi com o lançamento do aplicativo OAB&Justiça, lançado anteontem pela OAB-PI como ferramenta para levantar os dados da produtividade dos magistrados e das comarcas piauienses, para que sejam disponibilizadas "de maneira clara e objetiva" para o cidadão. Para a Amapi, a iniciativa embute o risco de exposição indevida dos juízes e de deturpação do objetivo principal da ferramenta, que seria colaborar com a celeridade processual.  Para Leonardo Trigueiro, não gera qualquer preocupação a cri

Bandeira fica amarela, e contas de luz terão cobrança extra

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ontem (28) que os consumidores brasileiros vão voltar a pagar a taxa extra das bandeiras tarifárias a partir de novembro. No mês que vem, passa a vigorar a bandeira de cor amarela, o que implica na cobrança de R$ 1,50 para cada 100 kWh de energia consumidos. A cobrança da taxa havia sido suspensa em abril deste ano, quando passou para a cor verde pela primeira vez desde que o sistema entrou vem vigor, em janeiro de 2015. A bandeira permaneceu verde até outubro, ou seja, por 7 meses. Em nota, a Aneel justificou a mudança alegando que "a condição hidrológica está menos favorável" no país. Isso significa que a falta de chuvas levou à redução no armazenamento de água nos reservatórios das hidrelétricas e, como consequência, foi necessário acionar um número maior de térmicas (usinas que produzem eletricidade por meio da queima de combustíveis) para atender à demanda por energia no país. O sistema das bandeiras tarifárias f

Prefeituras com salários atrasados serão punidas

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O Plenário do Tribunal de Contas ratificou duas medidas cautelares que bloqueiam as contas de Piripiri e Caracol devido ao atraso de salário de servidores e irregularidades realizadas em fim do mandato. Os processos foram apreciados na sessão de ontem (27). O prefeito eleito de Piripiri, Luiz Meneses, denunciou ao Tribunal de Contas o atraso no salário de servidores e prestadores de serviços do município há mais de 3 meses;  o limite de gastos com pessoal está extrapolado; a realização de concurso para 229 cargos efetivos criados no período da vedação; irregularidades e inadimplência junto à previdência social e a negativa de fornecimento de dados à equipe de transição do Prefeito Eleito. A defesa do atual prefeito, Odival José de Andrade, afirmou que os salários dos servidores das áreas de Educação e Saúde de Piripiri não estão atrasados, resultando no bloqueio parcial das contas da prefeitura. "Os recursos da área da Educação e Saúde não serão bloqueados, mas os demais recurso

MP aponta irregularidades na transição em Uruçuí

A 2ª Promotoria de Uruçuí ajuizou ação contra o município de Uruçuí para assegurar a regularidade na transição entre as gestões. O grupo da atual prefeita, Renata Coelho, foi derrotado nas eleições. De acordo o Promotor de Justiça Ari Martins, se verificou a execução de vários atos arbitrários, que prejudicam a prestação de serviços públicos. O Judiciário determinou a recontratação imediata de todos os servidores públicos indevidamente dispensados. E o pagamento dos servidores deve ser priorizado. O MP estava acompanhando a transição e expediu recomendações à atual prefeita e ao gestor eleito, e propondo um termo de ajustamento de conduta. Os objetivos eram assegurar os serviços no município; garantir o pagamento dos salários dos servidores; impedir a entrega das contas públicas em déficit; impedir a demissão arbitrária de servidores; e instituir a transição. A prefeita não assinou o ajuste, e o MP entrou com a ação. "Faltam medicamentos, merenda, recursos humanos. O transporte

Marcada a eleição da Associação Piauiense de Municípios para o dia 6 de janeiro

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O presidente do Conselho Diretor da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, convoca os prefeitos eleitos no certame de 2016, para o mandato de 2017 a 2020, para em Reunião de Assembleia Geral Ordinária elegerem os membros dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Diretor da Entidade a ser realizada dia 06 de janeiro de 2017. A convocação foi realizada através de Edital, estando de acordo com os artigos de nº 20 e 21 do Estatuto da Entidade. O presidente atual da instituição encerra seu segundo mandato com muitas conquistas realizadas em prol do municipalismo piauiense. Arinaldo Leal torce por um consenso nas próximas eleições, para que não haja divisão na casa e a APPM saia fortalecida. “Independente do próximo presidente, temos que estar todos unidos, pois passamos por uma crise avassaladora nos municípios. Unir forças e buscar recursos em todos os níveis de governo são essenciais para que possamos voltar a crescer”, pontua Leal. A Assembleia será realizada dia 06 de j

Neidinha participa de reunião no Ministério da Integração Nacional

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A prefeita eleita de Guadalupe, Neidinha Fernandes, acompanhada do deputado federal Júlio César, participou na manhã desta quinta-feira, 27 de outubro, de reunião no Ministério da Integração Nacional, na Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, com a diretora do setor, Cilene de Jesus Dórea e José Wanderley Barreto. Na ocasião, foi solicitado recursos para os Platôs de Guadalupe, que será uma das prioridades do nosso governo.   A prefeita eleita de Guadalupe está em Brasília participando de encontros e reuniões nos Neidinha em reunião no Ministério da Integração Nacional ministérios com o objetivo de conseguir emendas e convênios para a cidade de Guadalupe. Semana passada, Neidinha, acompanhada do advogado George Fernandes, esteve no gabinete do deputado estadual Georgiano Neto. No encontro, o deputado Georgiano se comprometeu a enviar emendas para Guadalupe. Nesta quarta-feira, Neidinha esteve reunida com ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, e com o depu

Governo quer novo empréstimo de R$ 400 milhões para obras

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O governo do Estado pleiteia empréstimo no valor de R$ 400 milhões para garantir investimentos no Piauí. O governador Wellington Dias afirmou que a injeção de recursos vai aquecer a economia e gerar emprego e renda para a população. Wellington ainda apresentou proposta ao Tesouro Nacional para equilibrar a previdência do Estado, negociando, inclusive o pagamento parcelado da dívida previdenciária. O secretário advertiu que outros estados estão atrasando salários do funcionalismo e alguns já baixaram decreto para não pagar os fornecedores. De acordo com ele, o Piauí ainda não chegou nesse estágio, mas também não é uma ilha de prosperidade em meio à crise e com as constantes quedas nos repasses constitucionais. Rafael Fonteles confirmou que o Fundo de Participação do Estado (FPE) ainda representa metade das receitas do Estado. Para manter os serviços essenciais e priorizando a Educação, Saúde e Segurança, alem do pagamento do funcionalismo, o Estado adotou uma série de medidas para inc

Deputado Júlio César reafirma parceria administrativa com Guadalupe

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Em pronunciamento na Câmara Federal na tarde desta quarta-feira, 26 de outubro, o deputado Júlio César ressaltou a importância da eleição de Neidinha Lima. Júlio César externou seu sentimento de alegria por Guadalupe ter acreditado na mensagem de mudança e reafirmou seu compromisso de ajudar o município. A prefeita eleita de Guadalupe esteve acompanhada do ex-prefeito Georgiano Filho, do deputado estadual Georgiano Neto. Neidinha está em Brasília para conseguir emendas e convênios para a cidade de Guadalupe. A prefeita eleita de Guadalupe vem fazendo visita a parlamentares para conseguir recursos. Semana passada, Neidinha, acompanhada do advogado George Fernandes, esteve no gabinete do deputado estadual Georgiano Neto. No encontro, o deputado Georgiano se comprometeu a enviar emendas para Guadalupe.Ontem, esteve reunida com ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, e com o deputado Júlio César. Deputado Júlio César: parceria administrativa com Guadalupe 

Desembargador manda soltar ex-procurador e sua família

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O desembargador Sebastião Ribeiro Martins concedeu ontem (25)  Habeas Corpus determinando a soltura do ex-procurador-geral de Justiça, Emir Martins Filho, e sua família, presos na operação IL Capo, deflagrada pelo Gaeco, do Ministério Público. O Habeas Corpus foi impe-trado pelos advogados Lucas Villa Lages, Talmy Tercio Ribeiro da Silva Junior, Rodrigo Castelo Branco Carvalho de Sousa, pedindo a soltura de Emir Martins e toda sua família, presos no quartel geral da PM-PI. “Não há como se falar em defesa já que não existe nenhuma acusação formal. Em nenhum momento,  eles tentaram atrapalhar as investigações ou se negaram a prestar esclarecimentos, sendo que, mesmo com o habeas corpus todos vão continuar colaborando com o andamento do inquérito”,  informou Lucas Villa. A decisão do desembarga-dor incluiu ainda a liberdade dos demais acusados: Tiago Saun-ders Martins, filho de Emir; Susyanne Araujo Lima Saunders Martins, nora de Emir; a ex-es-posa, Maria da Glória Saunders Martins, al

Eleições ainda estão indefinidas em três cidades do Estado

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As eleições nos três municípios onde o pleito estava indefinido no Piauí permanecem. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) ainda não julgou os embargos de declaração nos casos de Itaueira e São Miguel do Tapuio e nem apreciou o processo de Miguel Leão. Nos três casos, os prefeitos eram candidatos à reeleição, mas tiveram os registros de candidatura impugnados, concorreram por conta de risco e tiveram a maior votação. As eleições continuam sub judice. O processo que pede a validação dos votos atribuídos ao prefeito de São Miguel do Tapuio, Lincoln Matos (PTB), já foi adiado por duas vezes no TRE-PI. Os votos de Lincoln Matos foram considerados nulos pela Justiça Eleitoral, porque ele estaria inelegível, devido a uma condenação. Mas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a extinção da pena contra Lincoln Matos. E determinou que o TRE-PI apreciasse o recurso onde ele pedia a validação dos votos atribuídos a ele na eleição de São Miguel do Tapuio. No site do Tribunal

Acusado de provocar colisão que matou dois irmãos é preso

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Moaci Moura da Silva Júnior, acusado de provocar um acidente de trânsito que culminou na morte de dois integrantes do coletivo cultural Salve Rainha e deixou uma terceira pessoal gravemente ferida, no dia 26 de junho, foi preso na última segunda-feira (24). O acusado se encontra na Casa de Custódia de Teresina. A defesa classifica a prisão como algo "inesperado". O advogado de Moaci Júnior, Eduardo Faustino, trabalha para que seja a prisão seja revertida. "Ele se apresentou à Justiça ainda na sexta-feira (21), após a audiência de instrução. O tempo agora é de ajustar quais os planos iremos tomar, já que a prisão foi algo inesperado. Até a quinta-feira (27) nós conseguiremos reverter isso", disse. O condutor do veículo que causou o crime de trânsito teve prisão preventiva decretada pela juíza Maria Zilnar Coutinho por descumprir medidas cautelares, bem como as que previam o seu comparecimento mensal ao Núcleo de Atenção ao Preso Provisório para dizer e justificar s

Neidinha se reúne com o deputado Júlio César em Brasília

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A prefeita eleita de Guadalupe, Neidinha Lima, acompanhada de Georgiano Fernandes, esteve na manhã desta terça-feira, 25 de outubro, no gabinete do deputado federal Júlio César. A prefeita esteve no gabinete do parlamentar em busca de recursos e emendas para o município. Como os municípios brasileiros tiveram uma queda brusca nos repasses, a prefeita está atrás de convênios e emendas para que a cidade volte a ter um equilíbrio nas finanças. Nos próximos dias, Neidinha terá encontro com o governador Wellington Dias A prefeita eleita de Guadalupe vem fazendo visita a parlamentares para conseguir recursos. Semana passada, Neidinha, acompanhada do advogado George Fernandes, esteve no gabinete do deputado estadual Georgiano Neto. No encontro, o deputado Georgiano se comprometeu a enviar emendas para Guadalupe. Neidinha se reúne com o deputado Júlio César “Estamos em busca de recursos para que Guadalupe tenha obras que tragam benefícios para o município. A queda dos recurs

Ex-prefeitos de São João e Colônia são condenados pela Justiça Federal

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de São João do Piauí, Murilo Antonio Paes Landim, a seis anos de reclusão. E o chefe do Departamento de Obras, José Avelar Fernandes de Oliveira, a cinco anos de reclusão, por crimes cometidos no município. A Justiça também condenou a ex-prefeita de Colônia do Piauí, Conceição de Maria Soares Portela Carneiro, o ex-tesoureiro, Selindo Mauro Carneiro Tapeti e o empresário Alcides Eduardo Veras Freitas pela prática de improbidade administrativa. As denúncias foram feitas pelo Ministério Público Federal. O juiz da 1ª Vara da Justiça Federal condenou Murilo Antônio Paes Landim à pena de 6 anos de reclusão em regime semiaberto e à inabilitação para o exercício de qualquer cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, pelo prazo de 5 anos, pela prática de crimes cometidos durante a gestão. O ex-chefe do Departamento de Obras, José Avelar Fernandes de Oliveira também foi condenado à pena de 5 anos de reclusão em regime semiaberto e à inabilitação p

Juízes ganham mais que ministro do STF

Um levantamento feito pelo Jornal O Globo mostra que  96,45% dos magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) receberam vencimentos acima do teto. Os dados analisados são referentes à folha de pagamento do mês de agosto. O Piauí ficou acima da média brasileira de 76,48%. A média de rendimentos dos magistrados do TJ-PI ficou em R$ 38.514,22, uma das mais altas do Brasil. Os magistrados  piauienses receberam mais que os R$ 33.763 pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse é o valor considerado o teto de referência para as outras instâncias do Judiciário. Só houve pagamentos superiores aos do Piauí nos tribunais do Amazonas (R$ 42 mil), Distrito Federal (R$ 40 mil), Espírito Santo (R$ 43 mil), Minas Gerais (R$ 40 mil), Mato Grosso do Sul (R$ 48 mil), Mato Grosso (R$ 45 mil), Rio de Janeiro (R$ 43 mil), Rondônia (R$ 41 mil), Sergipe (R$ 54 mil) e em São Paulo (R$ 44 mil). Só na Bahia e Pernambuco os tribunais pagam salários inferiores ao teto aos seus magistrados

Operação da Gaeco prende ex-procurador e sua família

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O Grupo de Atuação Especial em Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público Estadual deu cumprimento a doze mandados de prisão e busca e apreensão, dentre os quais prendeu parte da família do ex-procurador geral de Justiça do Piauí, Emir Martins Maia, seu filho Tiago Sauders Maia, sua nora Susyane Araújo Lima Sauders Maia e a ex-esposa Maria da Gloria. O ex-procurador foi denunciado por peculato, corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O coordenador do GAECO, promotor de Justiça, Rômulo Cordão, informou que na operação denominada Il Capo (O Chefe), apuraram que somente na folha de pagamento do MPE foram desviados mais de R$ 8 milhões pelo esquema. A investigação apurou ainda que existiam duas folhas de pagamento no Ministério Público, uma que ia para o Tribunal de Contas do Estado, na prestação de contas, e a outra que era totalmente diferente, que ia para o banco, para que fosse efetuado o depósito em conta. De acordo com o promotor, o esquema funcionav

Morre em Guadalupe Aloizio Moreira

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A cidade de Guadalupe está choque  com a morte precoce de Aloizio Moreira. O corpo foi encontrado por familiares já sem vida em sua residência, na manhã desta segunda-feira, 24 de outubro. Informações de moradores apontam que Alozio Moreira teria tirado a sua própria. O corpo está sendo velado no bairro Cruzeta, na sua residência. O sepultamento está previsto para a manhã desta terça-feira no cemitério local. Aloizio Moreira chegou a lançar seu nome como candidato a vereador na coligação que elegeu Neidinha Fernandes prefeita de Guadalupe. Mas, a poucos dias da convenção, Aloizio Moreira retirou sua candidatura e seguiu apoiando a professora Helvia, eleita como a mais votada para vereador no município de Guadalupe. Aloizio Moreira era casado com a professora Maria Alice dos Passos. O blog guadalupeinforme se solidariza com a família do Aloizio Moreira que faleceu na manhã desta segunda-feira, 24 de outubro. Neste momento de dor, pedimos ao nosso Deus que conforte a família, os amigos

Sindserm anuncia greve para esta segunda-feira em Guadalupe

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O Sindserm em Guadalupe anuncia o início de uma greve para esta segunda-feira, dia 24 de outubro. Os auxiliares de serviços gerais, merendeiras, vigias, secretárias, digitadores e inspetores da Secretaria Municipal de Educação irão paralisar suas atividades por tempo indeterminado. Os servidores estão reivindicando o pagamento dos três últimos meses e o pagamento do terço de férias de janeiro. De acordo com o sindicato, a orientação é que, nesta segunda-feira, todos os servidores compareçam aos seus setores de trabalho somente para o cumprimento do expediente, não realizando nenhuma atividade. Eles deverão informar aos seus respectivos diretores (as) que estão parando as atividades por tempo indeterminado. Servidores anunciam greve em Guadalupe

Professores indicam possíveis temas para Redação do Enem

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Considerada um dos principais desafios do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), a redação pode alavancar a nota dos estudantes que prestam a prova. Por isso, o G1 ouviu professores de escolas e cursinhos sobre temas que eles consideram ser tendência para abordagem no exame. A lista pode ajudar ainda quem quer treinar para a redação. Eles arriscam temas como o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), Olimpíadas, terrorismo e a crise migratória na Europa. Além destes, também o envelhecimento da população do país nas próximas décadas, intolerância e temas ligados à saúde. A professora de interpretação e redação, Mirian Pereira, acredita que assuntos polêmicos serão tratados no exame. "Um tema atual que mexe com os estudante é a reforma do ensino médio, esse é um assunto polêmico que tem muitas chances de cair. Mas minha principal indicação é sobre os reflexos do terrorismo no mundo e a imigração na Europa", disse. Já a professora Fernanda da Silva Meji

Neidinha Fernandes divulga nomes da equipe de transição em Guadalupe

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A prefeita e vice-prefeito eleitos em Guadalupe, Neidinha Fernandes e Edivan Miranda, divulgaram na noite deste sábado, 22 de outubro, o nome dos integrantes da equipe de transição. Os nomes foram enviados ao prefeito Wallem Mousinho para que ele forme sua equipe de transição e inicie os trabalhos no município. A transição municipal caracteriza-se, sobretudo, por propiciar condições para que o chefe do Poder Executivo em término de mandato possa informar ao candidato eleito sobre as ações, os projetos e os programas em andamento, visando dar continuidade à gestão pública. Na nota, Neidinha afirma que caso o prefeito se negue a instalar a comissão de transição, ela buscará a Justiça para fazer valer seu direito. A expectativa dos membros da comissão é que os trabalhos iniciem nesta segunda-feira. Neidinha, prefeita eleita de Guadalupe . Veja os nome dos integrantes da comissão de transição: Tancredo Augusto Novaes Ênio Fernandes Silva José Eronildo Cardoso Macedo Carlos

João Vicente e Elmano devem trocar o PTB pelo PMDB

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A debandada de lideranças do PTB, que começou ainda em abril, com desfiliação do ex-senador João Vicente Claudino, vai continuar nos próximos dias, com a saída, já anunciada, do senador Elmano Ferrer e do deputado federal Fábio Abreu. Ao retornarem de Brasília, os dois deram declarações aos jornalistas tornando pública o que antes era apenas uma intenção. Porém, a data da desfiliação e o rumo a seguir ainda não foram anunciados. Eles devem aguardar a aprovação da reforma política para trocar de partido. Na quinta-feira (20), o Partido Trabalhista Brasileiro indicou o deputado federal Paes Landim para presidir a sigla no Piauí, em substituição a Elmano Ferrer. João Vicente Claudino e Elmano Ferrer receberam convites de vários partidos, inclusive conversaram com o PMDB, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho, de quem Vicente e Elmano são amigos pessoais. Elmano Ferrer também é assediado pelo PP, do senador Ciro Nogueira e da vice-governadora Margarete C

Dr. Laurindo lança livro em Teresina

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O médico e escritor José Laurindo, conhecido em Guadalupe por Dr. Laurindo, lançou na semana passada em Teresina seu novo livro, “Nunca desista dos seus sonhos. Na obra, Dr. Laurindo faz um apanhado de toda sua vida profissional e pessoal desde seu ingresso na Chesf até sua aposentadoria na empresa. No livro, ele dá ênfase aos momentos vividos em Campina Grande-PB, Guadalupe-PI e João Pessoa-PB. Nessas três cidades, Dr. Laurindo narra os acontecimentos felizes e de também dificuldades que teve que enfrentar até para estabelecer como profissional. Ele ingressou na Chesf como trabalhador de campo até chegar a médico na empresa. Em Campina Grande, terra onde nasceu, Dr. Laurindo narra o início da sua vida, desde a infância, cita o clima agradável da cidade, numa região onde a seca predomina. Dr. Laurindo cita como um dos atrativos de Campina Grande as festas populares, como o São João, o Carnaval. “Quando amamos nossa terra natal, por menor que seja, será sempre a maior. Amar uma

Governo articula votos para presidência da APPM

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A disputa pela presidência da Associação Piauiense dos Municípios (APPM) está sofrendo interferência do Governo. O PT realizou reuniões na tentativa de unificar um nome do partido para a disputa. O governador Wellington Dias tem apostado suas fichas no nome do prefeito de São João do Piaui, Gil Carlos. A eleição estava polarizada com o prefeito de Água Branca, Jonas Moura (PSD), que articulou o apoio dos prefeitos da região do Médio Parnaíba. Mas existe uma articulação no sentido de criar uma chapa única na associação.  O Governador está ligando para todos os prefeitos eleitos no último 2 de outubro. Com isso, ele tem conseguido apoio para a chapa encabeçada por Gil Carlos. Além do apoio de Wellington Dias, Gil Carlos conta com a simpatia da primeira-dama e secretária de Educação, Rejane Dias. Com as articulações, o prefeito de São João do Piauí sufoca as pretensões dos seus colegas Patrícia Leal, prefeita de Altos, e do prefeito Hélio Rodrigues, de Hugo Napoleão,  que também são petis

Governadores cobram recursos da repatriação na Justiça

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O  governador Wellington Dias (PT) está acionando os demais governadores para acionarem o Governo Federal na Justiça exigindo o pagamento dos 15% do Imposto de Renda e 15% da multa pela repatriação dos recursos enviado por brasileiros para o exterior. O presidente da Frente Municipalista, deputado federal Júlio César (PSD), disse que está monitorando isso, e tem uma ação preparada para dar entrada cobrando a divisão dos valores para os estados e municípios. O parlamentar afirmou que o percentual de 15% cobrado como multa é um como acessório do principal que é o Imposto de Renda, portanto, é passível de partilha, assegurado pela Constituição Federal. “O governo não quer pagar a multa. Que pagar apenas a metade que é o referente ao Imposto de Renda. E nós vamos lutar por esses recursos para os estados e municípios. Vários governadores tem nos procurado sobre essa questão”, adiantou Júlio César. O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, comentou que os valores da repatriação estão chega

Secretário anuncia pagamento do 13º salário dos servidores

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O secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, disse que a crise econômica do país obrigou o Estado a fazer ajustes fiscais, resultando em contingenciamento de despesas e cortes de gastos públicos. Ele disse que o Estado está em alerta, mas o governador Wellington Dias (PT) priorizou o pagamento da folha do funcionalismo e a tabela de pagamento vai ser cumprida, inclusive com o pagamento da segunda parcela do 13º salário. Segundo Rafael Fonteles, o pagamento do 13º começa no dia 16 e vai até o dia 20 de dezembro, injetando em torno de R$ 170 milhões na economia piauiense (veja box abaixo). "A crise tem aumentado. Os dados de PIB, crescimento econômico, arrecadação federal, entre outros, continuam se deteriorando. Como você tem a continuidade dessa piora, a situação é cada vez mais de alerta máximo em relação às despesas. Felizmente, o Piauí tem feito o dever de casa e isso tem resultado nessa normalidade administrativa", assinalou o secretário. Rafael Fonteles frisou q

Deputado diz que país precisa da PEC 241

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O deputado federal, Júlio César Lima (PSD), afirmou que quem é contra a PEC 241 é porque não quer ver o país ajustar suas contas e retomar os investimentos. Segundo Júlio César, o governo federal está gastando R$ 170 bilhões a mais do que arrecada. Para ele, a PEC 241 institui um novo regime fiscal no Brasil. E isso não pode ser usado para fazer palanque político. Júlio César destacou a importância da PEC para equilibrar as contas e a economia no país. "Se esse ajuste não acontecer, vamos virar uma Vene-zuela. Quem é contra essa PEC, quer que o Brasil continue no buraco, gastando R$ 170 bilhões a mais do que arrecada. Tem que ajustar as contas. Não podemos gastar mais do que ganhamos", acrescentou o parlamentar. O deputado disse que tem muita falácia dos que não querem que o Brasil se conserte. "Não estou usando ninguém do passado e nem acusando ninguém do presente, mas tem muita gente querendo fazer palanque e jogar para a platéia, sem pensar no país das poten-ciali-d

Governo orienta os prefeitos a decretar situação de emergência

O governador Wellington Dias (PT) está orientando cerca de 60 prefeitos a decretarem situação de emergência em decorrência das queimadas para poder recorrer a auxilio do Governo Federal. Atualmente, cerca de dez municípios já publicaram os decretos. O próprio Governo já publicou o decreto de situação de emergência no Estado, inclusive autorizando a reconstrução das residências destruídas pelo fogo e um auxílio financeiro de R$ 10 mil para as famílias atingidas. O decreto de emergência cita ocorrências de queimadas nos municípios de União, Curralinhos, Picos, Santana do Piauí, Palmeirais, Nazária, José de Freitas e Teresina. Depois entraram os municípios de Jacobina e Altos. O prefeito Firmino Filho (PSDB) também decretou situação de emergência em Teresina. Com esses decretos, além de permitir buscar recursos federais, o Governo e os prefeitos poderão realizar obras sem licitação. Segundo o secretário de Governo, Merlong Solano, são obras como a reconstrução das casas destruídas pelos

PT acha que prisão de Cunha é preparação para chegar a Lula

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Wellington Dias: prisão de Cunha é preparação para chegar a Lula Na avaliação dos petistas do Piauí, a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, é uma preparação para o pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A posição do deputado federal Assis Carvalho e do deputado estadual Fábio Novo é nesse sentido. O governador Wellington Dias foi mais cauteloso e considera que cabe ao Supremo avaliar e preservar a Constituição e a democracia. Investigado na operação Lava Jato sob a acusação de receber propina do esquema de corrupção da Petrobras, Eduardo Cunha foi preso anteontem e conduzido a Curitiba, onde vai ficar por tempo indeterminado. A prisão foi determinada pelo juiz Sérgio Moro, atendendo a pedido dos procuradores do Ministério Público Federal que atuam na força-tarefa da Lava Jato. Ao comentar o assunto ontem Wellington Dias disse que a lei, acima de tudo, deve ser respeitada. "A pior coisa que há em uma democracia é quando alguém