TCE dá 8 meses para 80 municípios adequarem os gastos com pessoal
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) determinou que 80 municípios que se encontram com limite de gastos com pessoal acima do limite legal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sejam notificados para que tomem providências e se adeqúem ao limite da LRF no prazo de oito meses.
A decisão foi proposta pelo Ministério Público de Contas na sessão de ontem (4) devido ao elevado número de municípios que extrapolaram o limite legal de 54% da receita corrente líquida com gastos de pessoal. Os dados são referentes ao 2º quadrimestre de 2016.
Após serem notificados, os municípios devem se abster de realizar contratações de servidores temporários e comissionados, rescindir contratações ou exonerar servidores em comissão, com a finalidade de restabelecer equilíbrio orçamentário e financeiro do município.
Caso as determinações feitas pelo Tribunal de Contas não sejam cumpridas no prazo, haverá o bloqueio das contas do município e a aplicação de multa ao gestor. O desbloqueio só será realizado mediante à apresentação de um plano de adequação ao índice legal em 15 dias para implementação do mesmo em 30 dias.
Entre os municípios que estão acima do limite com gastos de pessoal estão: Cocal dos Alves, Uruçuí, Picos, Piripiri, Piracuruca, Regeneração, entre outros.
Executivo Municipal RCL Despesa Pessoal %
1. ÁGUA BRANCA-PI R$ 33.771.199,73 R$ 18.419.297,70 54,54%
2. ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI R$ 12.438.136,62 R$ 7.069.380,74 56,84%
3. ALTO LONGÁ-PI R$ 22.130.033,52 R$ 15.146.943,44 68,45%
4. ANÍSIO DE ABREU-PI R$ 15.315.464,29 R$ 9.202.708,92 60,09%
5. AROAZES-PI R$ 11.246.045,80 R$ 6.327.952,81 56,27%
6. BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI R$ 33.007.791,91 R$ 18.085.860,34 54,79%
7. BARRA D'ALCÂNTARA-PI R$ 9.829.473,80 R$ 5.627.052,66 57,25%
8. BARRAS-PI R$ 72.699.117,63 R$ 42.085.486,39 57,89%
9. BATALHA-PI R$ 40.038.682,00 R$ 24.123.949,35 60,25%
10. BELA VISTA DO PIAUÍ-PI R$ 9.224.819,64 R$ 5.178.584,25 56,14%
11. BENEDITINOS-PI R$ 20.193.386,72 R$ 11.122.768,54 55,08%
12. BOA HORA-PI R$ 14.275.973,27 R$ 8.424.703,68 59,01%
13. BOCAINA-PI R$ 8.249.193,53 R$ 4.973.278,75 60,29%
14. BONFIM DO PIAUÍ-PI R$ 10.698.033,54 R$ 6.099.823,85 57,02%
15. BREJO DO PIAUÍ-PI R$ 10.255.370,83 R$ 6.216.080,83 60,61%
16. BURITI DOS LOPES-PI R$ 35.918.236,25 R$ 19.417.606,90 54,06%
17. BURITI DOS MONTES-PI R$ 14.656.988,13 R$ 8.729.999,60 59,56%
18. CAJUEIRO DA PRAIA-PI R$ 15.609.497,27 R$ 8.710.155,64 55,80%
19. CAMPINAS DO PIAUÍ-PI R$ 11.762.141,95 R$ 6.504.280,86 55,30%
20. CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI R$ 11.866.186,44 R$ 6.961.915,62 58,67%
21. CASTELO DO PIAUÍ-PI R$ 34.159.763,71 R$ 22.018.909,79 64,46%
22. COCAL DOS ALVES-PI R$ 11.197.191,88 R$ 6.956.002,60 62,12%
23. COCAL-PI R$ 44.384.723,05 R$ 24.711.441,18 55,68%
24. COIVARAS-PI R$ 10.242.467,09 R$ 5.796.972,15 56,60%
25. COLÔNIA DO PIAUÍ-PI R$ 14.883.780,19 R$ 9.040.720,72 60,74%
26. CRISTINO CASTRO-PI R$ 19.999.805,05 R$ 12.434.831,79 62,17%
27. CURIMATÁ-PI R$ 19.542.925,30 R$ 11.228.113,39 57,45%
28. DOMINGOS MOURÃO-PI R$ 10.413.918,57 R$ 6.694.046,56 64,28%
29. ELESBÃO VELOSO-PI R$ 22.011.808,42 R$ 12.481.534,57 56,70%
30. ESPERANTINA-PI R$ 55.629.305,66 R$ 37.002.917,25 66,52%
31. FLORESTA DO PIAUÍ-PI R$ 7.693.129,28 R$ 4.225.831,37 54,93%
32. FRANCINÓPOLIS-PI R$ 9.838.072,37 R$ 6.251.877,01 63,55%
33. FRANCISCO SANTOS-PI R$ 14.067.507,62 R$ 8.048.283,72 57,21%
34. GILBUÉS-PI R$ 22.266.623,20 R$ 13.003.325,65 58,40%
35. ILHA GRANDE-PI R$ 16.005.655,57 R$ 9.247.006,91 57,77%
36. INHUMA-PI R$ 21.467.801,44 R$ 11.877.811,51 55,33%
37. JARDIM DO MULATO-PI R$ 5.276.331,93 R$ 9.660.786,69 183,10%
38. JOAQUIM PIRES-PI R$ 25.528.242,45 R$ 14.682.549,05 57,51%
39. JUREMA-PI R$ 11.464.204,40 R$ 7.062.476,78 61,60%
40. LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI R$ 12.541.423,52 R$ 7.441.673,78 59,34%
Executivo Municipal RCL Despesa Pessoal %
41. LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ-PI R$ 10.680.952,52 R$ 6.276.087,44 58,76%
42. LAGOINHA DO PIAUÍ-PI R$ 7.812.508,65 R$ 4.278.084,17 54,76%
43. LUÍS CORREIA-PI R$ 47.835.070,80 R$ 30.164.311,00 63,06%
44. MARCOLÂNDIA-PI R$ 17.866.396,83 R$ 9.771.031,16 54,69%
45. MASSAPÊ DO PIAUÍ-PI R$ 12.702.694,48 R$ 6.870.510,36 54,09%
46. MATIAS OLÍMPIO-PI R$ 18.644.407,72 R$ 10.851.213,06 58,20%
47. MIGUEL ALVES-PI R$ 55.371.330,47 R$ 30.322.987,80 54,76%
48. MILTON BRANDÃO-PI R$ 12.993.364,40 R$ 8.032.267,84 61,82%
49. MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI R$ 21.242.444,49 R$ 13.486.706,72 63,49%
50. MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ-PI R$ 13.988.928,91 R$ 7.705.624,49 55,08%
51. MURICI DOS PORTELAS-PI R$ 14.857.794,78 R$ 9.703.313,88 65,31%
52. NAZÁRIA-PI R$ 16.919.244,17 R$ 10.168.760,30 60,10%
53. NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI R$ 12.278.859,78 R$ 6.648.901,80 54,15%
54. NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI R$ 20.407.983,70 R$ 14.543.683,46 71,26%
55. PARNAGUÁ-PI R$ 19.809.895,64 R$ 10.700.930,19 54,02%
56. PATOS DO PIAUÍ-PI R$ 11.507.860,59 R$ 6.638.652,97 57,69%
57. PICOS-PI R$ 138.477.006,30 R$ 85.343.039,04 61,63%
58. PIRACURUCA-PI R$ 40.944.519,63 R$ 24.776.896,74 60,51%
59. PIRIPIRI-PI R$ 90.566.008,63 R$ 63.121.573,82 69,70%
60. REGENERAÇÃO-PI R$ 31.313.296,42 R$ 18.248.001,43 58,28%
61. RIACHO FRIO-PI R$ 11.399.577,89 R$ 6.176.090,38 54,18%
62. SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI R$ 11.270.683,97 R$ 6.198.228,02 54,99%
63. SANTA CRUZ DOS MILAGRES-PI R$ 9.097.463,28 R$ 5.662.052,36 62,24%
64. SANTA FILOMENA-PI R$ 14.556.449,25 R$ 8.970.126,35 61,62%
65. SANTANA DO PIAUÍ-PI R$ 9.349.379,78 R$ 5.105.629,21 54,61%
66. SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ-PI R$ 11.519.495,51 R$ 6.234.157,82 54,12%
67. SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ-PI R$ 15.850.246,10 R$ 9.494.354,74 59,90%
68. SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI R$ 12.783.787,15 R$ 8.262.123,46 64,63%
69. SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI R$ 15.133.532,94 R$ 8.209.254,30 54,25%
70. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI R$ 35.718.216,36 R$ 21.330.476,06 59,72%
71. SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI R$ 9.849.839,97 R$ 6.152.175,34 62,46%
72. SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE-PI R$ 7.502.900,75 R$ 4.506.914,35 60,07%
73. SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI R$ 26.877.851,10 R$ 17.490.083,79 65,07%
74. SIGEFREDO PACHECO-PI R$ 15.334.854,47 R$ 9.306.418,26 60,69%
75. SIMÕES-PI R$ 29.408.752,43 R$ 16.796.094,71 57,11%
76. SUSSUAPARA-PI R$ 11.855.669,66 R$ 6.639.765,62 56,00%
77. TANQUE DO PIAUÍ-PI R$ 8.868.182,31 R$ 6.352.781,26 71,64%
78. URUÇUÍ-PI R$ 57.712.496,24 R$ 32.086.121,07 55,60%
79. VALENÇA DO PIAUÍ-PI R$ 34.736.217,30 R$ 20.040.952,47 57,69%
80. VÁRZEA BRANCA-PI R$ 11.381.867,41 R$ 6.537.507,26 57,44%
A decisão foi proposta pelo Ministério Público de Contas na sessão de ontem (4) devido ao elevado número de municípios que extrapolaram o limite legal de 54% da receita corrente líquida com gastos de pessoal. Os dados são referentes ao 2º quadrimestre de 2016.
Após serem notificados, os municípios devem se abster de realizar contratações de servidores temporários e comissionados, rescindir contratações ou exonerar servidores em comissão, com a finalidade de restabelecer equilíbrio orçamentário e financeiro do município.
Caso as determinações feitas pelo Tribunal de Contas não sejam cumpridas no prazo, haverá o bloqueio das contas do município e a aplicação de multa ao gestor. O desbloqueio só será realizado mediante à apresentação de um plano de adequação ao índice legal em 15 dias para implementação do mesmo em 30 dias.
Entre os municípios que estão acima do limite com gastos de pessoal estão: Cocal dos Alves, Uruçuí, Picos, Piripiri, Piracuruca, Regeneração, entre outros.
Executivo Municipal RCL Despesa Pessoal %
1. ÁGUA BRANCA-PI R$ 33.771.199,73 R$ 18.419.297,70 54,54%
2. ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI R$ 12.438.136,62 R$ 7.069.380,74 56,84%
3. ALTO LONGÁ-PI R$ 22.130.033,52 R$ 15.146.943,44 68,45%
4. ANÍSIO DE ABREU-PI R$ 15.315.464,29 R$ 9.202.708,92 60,09%
5. AROAZES-PI R$ 11.246.045,80 R$ 6.327.952,81 56,27%
6. BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI R$ 33.007.791,91 R$ 18.085.860,34 54,79%
7. BARRA D'ALCÂNTARA-PI R$ 9.829.473,80 R$ 5.627.052,66 57,25%
8. BARRAS-PI R$ 72.699.117,63 R$ 42.085.486,39 57,89%
9. BATALHA-PI R$ 40.038.682,00 R$ 24.123.949,35 60,25%
10. BELA VISTA DO PIAUÍ-PI R$ 9.224.819,64 R$ 5.178.584,25 56,14%
11. BENEDITINOS-PI R$ 20.193.386,72 R$ 11.122.768,54 55,08%
12. BOA HORA-PI R$ 14.275.973,27 R$ 8.424.703,68 59,01%
13. BOCAINA-PI R$ 8.249.193,53 R$ 4.973.278,75 60,29%
14. BONFIM DO PIAUÍ-PI R$ 10.698.033,54 R$ 6.099.823,85 57,02%
15. BREJO DO PIAUÍ-PI R$ 10.255.370,83 R$ 6.216.080,83 60,61%
16. BURITI DOS LOPES-PI R$ 35.918.236,25 R$ 19.417.606,90 54,06%
17. BURITI DOS MONTES-PI R$ 14.656.988,13 R$ 8.729.999,60 59,56%
18. CAJUEIRO DA PRAIA-PI R$ 15.609.497,27 R$ 8.710.155,64 55,80%
19. CAMPINAS DO PIAUÍ-PI R$ 11.762.141,95 R$ 6.504.280,86 55,30%
20. CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI R$ 11.866.186,44 R$ 6.961.915,62 58,67%
21. CASTELO DO PIAUÍ-PI R$ 34.159.763,71 R$ 22.018.909,79 64,46%
22. COCAL DOS ALVES-PI R$ 11.197.191,88 R$ 6.956.002,60 62,12%
23. COCAL-PI R$ 44.384.723,05 R$ 24.711.441,18 55,68%
24. COIVARAS-PI R$ 10.242.467,09 R$ 5.796.972,15 56,60%
25. COLÔNIA DO PIAUÍ-PI R$ 14.883.780,19 R$ 9.040.720,72 60,74%
26. CRISTINO CASTRO-PI R$ 19.999.805,05 R$ 12.434.831,79 62,17%
27. CURIMATÁ-PI R$ 19.542.925,30 R$ 11.228.113,39 57,45%
28. DOMINGOS MOURÃO-PI R$ 10.413.918,57 R$ 6.694.046,56 64,28%
29. ELESBÃO VELOSO-PI R$ 22.011.808,42 R$ 12.481.534,57 56,70%
30. ESPERANTINA-PI R$ 55.629.305,66 R$ 37.002.917,25 66,52%
31. FLORESTA DO PIAUÍ-PI R$ 7.693.129,28 R$ 4.225.831,37 54,93%
32. FRANCINÓPOLIS-PI R$ 9.838.072,37 R$ 6.251.877,01 63,55%
33. FRANCISCO SANTOS-PI R$ 14.067.507,62 R$ 8.048.283,72 57,21%
34. GILBUÉS-PI R$ 22.266.623,20 R$ 13.003.325,65 58,40%
35. ILHA GRANDE-PI R$ 16.005.655,57 R$ 9.247.006,91 57,77%
36. INHUMA-PI R$ 21.467.801,44 R$ 11.877.811,51 55,33%
37. JARDIM DO MULATO-PI R$ 5.276.331,93 R$ 9.660.786,69 183,10%
38. JOAQUIM PIRES-PI R$ 25.528.242,45 R$ 14.682.549,05 57,51%
39. JUREMA-PI R$ 11.464.204,40 R$ 7.062.476,78 61,60%
40. LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI R$ 12.541.423,52 R$ 7.441.673,78 59,34%
Executivo Municipal RCL Despesa Pessoal %
41. LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ-PI R$ 10.680.952,52 R$ 6.276.087,44 58,76%
42. LAGOINHA DO PIAUÍ-PI R$ 7.812.508,65 R$ 4.278.084,17 54,76%
43. LUÍS CORREIA-PI R$ 47.835.070,80 R$ 30.164.311,00 63,06%
44. MARCOLÂNDIA-PI R$ 17.866.396,83 R$ 9.771.031,16 54,69%
45. MASSAPÊ DO PIAUÍ-PI R$ 12.702.694,48 R$ 6.870.510,36 54,09%
46. MATIAS OLÍMPIO-PI R$ 18.644.407,72 R$ 10.851.213,06 58,20%
47. MIGUEL ALVES-PI R$ 55.371.330,47 R$ 30.322.987,80 54,76%
48. MILTON BRANDÃO-PI R$ 12.993.364,40 R$ 8.032.267,84 61,82%
49. MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI R$ 21.242.444,49 R$ 13.486.706,72 63,49%
50. MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ-PI R$ 13.988.928,91 R$ 7.705.624,49 55,08%
51. MURICI DOS PORTELAS-PI R$ 14.857.794,78 R$ 9.703.313,88 65,31%
52. NAZÁRIA-PI R$ 16.919.244,17 R$ 10.168.760,30 60,10%
53. NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI R$ 12.278.859,78 R$ 6.648.901,80 54,15%
54. NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI R$ 20.407.983,70 R$ 14.543.683,46 71,26%
55. PARNAGUÁ-PI R$ 19.809.895,64 R$ 10.700.930,19 54,02%
56. PATOS DO PIAUÍ-PI R$ 11.507.860,59 R$ 6.638.652,97 57,69%
57. PICOS-PI R$ 138.477.006,30 R$ 85.343.039,04 61,63%
58. PIRACURUCA-PI R$ 40.944.519,63 R$ 24.776.896,74 60,51%
59. PIRIPIRI-PI R$ 90.566.008,63 R$ 63.121.573,82 69,70%
60. REGENERAÇÃO-PI R$ 31.313.296,42 R$ 18.248.001,43 58,28%
61. RIACHO FRIO-PI R$ 11.399.577,89 R$ 6.176.090,38 54,18%
62. SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI R$ 11.270.683,97 R$ 6.198.228,02 54,99%
63. SANTA CRUZ DOS MILAGRES-PI R$ 9.097.463,28 R$ 5.662.052,36 62,24%
64. SANTA FILOMENA-PI R$ 14.556.449,25 R$ 8.970.126,35 61,62%
65. SANTANA DO PIAUÍ-PI R$ 9.349.379,78 R$ 5.105.629,21 54,61%
66. SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ-PI R$ 11.519.495,51 R$ 6.234.157,82 54,12%
67. SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ-PI R$ 15.850.246,10 R$ 9.494.354,74 59,90%
68. SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI R$ 12.783.787,15 R$ 8.262.123,46 64,63%
69. SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI R$ 15.133.532,94 R$ 8.209.254,30 54,25%
70. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI R$ 35.718.216,36 R$ 21.330.476,06 59,72%
71. SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI R$ 9.849.839,97 R$ 6.152.175,34 62,46%
72. SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE-PI R$ 7.502.900,75 R$ 4.506.914,35 60,07%
73. SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI R$ 26.877.851,10 R$ 17.490.083,79 65,07%
74. SIGEFREDO PACHECO-PI R$ 15.334.854,47 R$ 9.306.418,26 60,69%
75. SIMÕES-PI R$ 29.408.752,43 R$ 16.796.094,71 57,11%
76. SUSSUAPARA-PI R$ 11.855.669,66 R$ 6.639.765,62 56,00%
77. TANQUE DO PIAUÍ-PI R$ 8.868.182,31 R$ 6.352.781,26 71,64%
78. URUÇUÍ-PI R$ 57.712.496,24 R$ 32.086.121,07 55,60%
79. VALENÇA DO PIAUÍ-PI R$ 34.736.217,30 R$ 20.040.952,47 57,69%
80. VÁRZEA BRANCA-PI R$ 11.381.867,41 R$ 6.537.507,26 57,44%
Comentários
Postar um comentário