Falta de regularidade em terras prejudica investimentos no Piauí
O juiz da Vara Agrária, Heliomar Rios, afirmou que cinco cartórios na região do cerrado piauiense já foram interditados por irregularidades nos registros de terras. Ele ainda frisou que na região existem terras que tem dez donos. A Vara Agrária, segundo o magistrado, tem jurisdição sobre 52 municípios. O magistrado ainda comentou que a falta de regularidades destas terras impede novos investimentos na região.
Heliomar Rios, que está em Teresina, disse que a regularização fundiária é fundamental para acabar com os conflitos de terra e promover o desenvolvimento da região. Para isso, ele falou numa integração dos órgãos agrários como Interpi, Incra e o Judiciário para promoverem essa regularização.
Segundo o juiz, esse trabalho de regularização precisa ser precedido de melhor estrutura das instituições envolvidas, a começar pelos cartórios. O Piauí tem cerca de 4,5 milhões de hectares de terras agricultáveis, das quais são utilizadas cerca de 2 milhões de hectares.
O magistrado considerou que esse problema e a grilagem são graves empecilhos para o desenvolvimento. Existem áreas reivindicadas por diversas pessoas e há conflito, inclusive armado, por conta disso. “Há terra com até 10 pessoas reclamando propriedade”, informou.
E o problema não afeta apenas a produção de grãos. Os projetos de energia eólica só se viabilizam se tiverem em terras regularizadas. Esses investidores estão tendo dificuldades para conseguir financiamento bancário para desenvolverem os projetos, por falta de escritura das terras.
O hectare de terra na região de Santa Filomena custa em média R$ 4 mil. Ainda tem cerca de 124 mil hectares disponíveis na região, mas o Estado precisa agilizar a regularização disso. O Interpi tem trabalho no sentido de promover essa regularização e já foi feito em 144 mil hectares de terras devolutas, sendo isso resultou em R$ 200 milhões a mais para o Estado. (LC)
Heliomar Rios, que está em Teresina, disse que a regularização fundiária é fundamental para acabar com os conflitos de terra e promover o desenvolvimento da região. Para isso, ele falou numa integração dos órgãos agrários como Interpi, Incra e o Judiciário para promoverem essa regularização.
Segundo o juiz, esse trabalho de regularização precisa ser precedido de melhor estrutura das instituições envolvidas, a começar pelos cartórios. O Piauí tem cerca de 4,5 milhões de hectares de terras agricultáveis, das quais são utilizadas cerca de 2 milhões de hectares.
O magistrado considerou que esse problema e a grilagem são graves empecilhos para o desenvolvimento. Existem áreas reivindicadas por diversas pessoas e há conflito, inclusive armado, por conta disso. “Há terra com até 10 pessoas reclamando propriedade”, informou.
E o problema não afeta apenas a produção de grãos. Os projetos de energia eólica só se viabilizam se tiverem em terras regularizadas. Esses investidores estão tendo dificuldades para conseguir financiamento bancário para desenvolverem os projetos, por falta de escritura das terras.
O hectare de terra na região de Santa Filomena custa em média R$ 4 mil. Ainda tem cerca de 124 mil hectares disponíveis na região, mas o Estado precisa agilizar a regularização disso. O Interpi tem trabalho no sentido de promover essa regularização e já foi feito em 144 mil hectares de terras devolutas, sendo isso resultou em R$ 200 milhões a mais para o Estado. (LC)
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