Veto que prejudicava os municípios foi derrubado
Os deputados federais Júlio César (PSD) e José de Andrade Maia Filho, o Mainha (PP), defenderam a derrubada de um veto parcial do presidente Michel Temer que impedia a redistribuição do Imposto sobre Serviços (ISS) para mais de 5.500 municípios brasileiros. O veto caiu por 371 votos a 6, entre os deputados, e 49 votos a 1, entre os senadores.
No pronunciamento, os parlamentares piauienses disseram que conhecem a realidade dos municípios brasileiros, pois Júlio foi prefeito de Guadalupe e presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), e Mainha foi prefeito de Itainópolis, por duas vezes, e presidente da APPM.
Júlio César, que é presidente da Frente Parlamentar Municipalista, afirmou que “as pessoas não moram no Brasil ou nos Estados, as pessoas moram nos municípios, onde recorrem aos serviços públicos”, mesmo argumento utilizado por Mainha.
Na avaliação dos deputados, o chamado pacto federativo precisa ser revisto, pois o percentual que os municípios recebem é muito pequeno em comparação com o que arrecada o Governo Federal. “A distribuição do ISS é muito injusta, deixando os municípios sem condições de arcar com os seus custeios, com os seus funcionários”, argumentaram. “A derrubada desse veto, que nós estamos aqui defendendo, vai fazer justiça aos prefeitos e ao povo brasileiro”.
O trecho vetado previa que o ISS seria cobrado pelo município do cliente de plano de saúde, cartão de crédito e leasing, deixando de ser recolhido da empresa prestadora do serviço. A derrubada do veto era pedida pelos prefeitos, já que a grande maioria dos municípios não sedia empresas de plano de saúde, cartão de crédito e leasing.
No pronunciamento, os parlamentares piauienses disseram que conhecem a realidade dos municípios brasileiros, pois Júlio foi prefeito de Guadalupe e presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), e Mainha foi prefeito de Itainópolis, por duas vezes, e presidente da APPM.
Júlio César, que é presidente da Frente Parlamentar Municipalista, afirmou que “as pessoas não moram no Brasil ou nos Estados, as pessoas moram nos municípios, onde recorrem aos serviços públicos”, mesmo argumento utilizado por Mainha.
Na avaliação dos deputados, o chamado pacto federativo precisa ser revisto, pois o percentual que os municípios recebem é muito pequeno em comparação com o que arrecada o Governo Federal. “A distribuição do ISS é muito injusta, deixando os municípios sem condições de arcar com os seus custeios, com os seus funcionários”, argumentaram. “A derrubada desse veto, que nós estamos aqui defendendo, vai fazer justiça aos prefeitos e ao povo brasileiro”.
O trecho vetado previa que o ISS seria cobrado pelo município do cliente de plano de saúde, cartão de crédito e leasing, deixando de ser recolhido da empresa prestadora do serviço. A derrubada do veto era pedida pelos prefeitos, já que a grande maioria dos municípios não sedia empresas de plano de saúde, cartão de crédito e leasing.
 |
| Deputado Júlio Cesar |
Comentários
Postar um comentário