Prefeitura de Teresina tem dívidas acumuladas de R$ 157 milhões
O fundo do poço da Prefeitura de Teresina anunciada pelo prefeito Firmino Filho em reunião com os vereadores da base de sustentação política é uma dívida de R$ 157 milhões, até o dia 28 do mês passado, de acordo com o relatório da Secretaria do Tesouro Nacional. Esses foram os valores que foram empenhados, liquidados e não pagos pela Prefeitura.
As principais despesas são com construtores que realizaram ou estão realizando obras para a Prefeitura, com merenda e transporte escolar, com o pagamento de aluguéis e terceirizados.
Atualmente, o Fundo de Participação de Teresina gira em torno de R$ 40 milhões por mês, mas a receita da Prefeita somando todas as fontes chega a R$ 100 milhões mensais.
A folha de servidores da Prefeitura de Teresina está dentro das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Firmino está gastando 49% da receita corrente líquida com pagamento de pessoal. É uma folha em torno de 23 mil servidores a um custo de R$ 49 milhões.
Mas aí não entram os terceirizados. Essa modalidade pagamento é o segundo que mais consome dinheiro do município. Algo em torno de R$ 8 milhões. Depois do corte promovido pelo prefeito saiu de mais de 9 mil para 5 mil comissionados. Firmino promoveu uma redução significativa no número de terceirizados para adequar as finanças da Prefeitura.
Para manter a folha sob controle, o prefeito quando anuncia aumento concede o reajuste de acordo com a inflação para quem ganha salário mínimo e os demais cargos recebem reajuste em torno de 1%. E tudo é aprovado pela Câmara Municipal, onde a ampla maioria apoia o governo municipal.
O valor da folha de terceirizados é semelhante ao custo do pagamento mensal da coleta de tratamento do lixo da capital. Algo em torno de R$ 8 milhões.
Por outro lado, a receita do município não diminuiu se compararmos os valores com o ano anterior. Houve aumento, como exemplo, a arrecadação com o ISS que cresceu em mais de R$ 1,5 milhão, passou de mais de R$ 15 milhões para R$ 17 milhões.
Na transformação do Fundef em Fundeb, a prefeitura de Teresina entrou com uma ação judicial questionando o custo aluno e o repasse do valor por matrícula. Isso resultou num repasse de R$ 207 milhões à Prefeitura.
Houve ainda um aumento no valor do repasse do ICMS, que é em torno de R$ 37 milhões por mês. E a Prefeitura reajustou o valor do IPTU que gerou uma arrecadação em torno de R$ 72 milhões.
Para se ter uma ideia, a dívida herdada por Firmino ao final da gestão do então prefeito Elmano Ferrer no final do ano de 2012, como restos a pagar, era de R$ 113 milhões.
As principais despesas são com construtores que realizaram ou estão realizando obras para a Prefeitura, com merenda e transporte escolar, com o pagamento de aluguéis e terceirizados.
Atualmente, o Fundo de Participação de Teresina gira em torno de R$ 40 milhões por mês, mas a receita da Prefeita somando todas as fontes chega a R$ 100 milhões mensais.
A folha de servidores da Prefeitura de Teresina está dentro das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Firmino está gastando 49% da receita corrente líquida com pagamento de pessoal. É uma folha em torno de 23 mil servidores a um custo de R$ 49 milhões.
Mas aí não entram os terceirizados. Essa modalidade pagamento é o segundo que mais consome dinheiro do município. Algo em torno de R$ 8 milhões. Depois do corte promovido pelo prefeito saiu de mais de 9 mil para 5 mil comissionados. Firmino promoveu uma redução significativa no número de terceirizados para adequar as finanças da Prefeitura.
Para manter a folha sob controle, o prefeito quando anuncia aumento concede o reajuste de acordo com a inflação para quem ganha salário mínimo e os demais cargos recebem reajuste em torno de 1%. E tudo é aprovado pela Câmara Municipal, onde a ampla maioria apoia o governo municipal.
O valor da folha de terceirizados é semelhante ao custo do pagamento mensal da coleta de tratamento do lixo da capital. Algo em torno de R$ 8 milhões.
Por outro lado, a receita do município não diminuiu se compararmos os valores com o ano anterior. Houve aumento, como exemplo, a arrecadação com o ISS que cresceu em mais de R$ 1,5 milhão, passou de mais de R$ 15 milhões para R$ 17 milhões.
Na transformação do Fundef em Fundeb, a prefeitura de Teresina entrou com uma ação judicial questionando o custo aluno e o repasse do valor por matrícula. Isso resultou num repasse de R$ 207 milhões à Prefeitura.
Houve ainda um aumento no valor do repasse do ICMS, que é em torno de R$ 37 milhões por mês. E a Prefeitura reajustou o valor do IPTU que gerou uma arrecadação em torno de R$ 72 milhões.
Para se ter uma ideia, a dívida herdada por Firmino ao final da gestão do então prefeito Elmano Ferrer no final do ano de 2012, como restos a pagar, era de R$ 113 milhões.
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| Firmino Filho |
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