TCE diz que confusão começou com a diferença nas propostas da licitação
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Olavo Rebelo, disse que toda essa confusão em torno da subconcessão dos serviços da Agespisa em Teresina começou quando os técnicos do TCE descobriram que a empresa que perdeu, a SAAB – Águas do Brasil, tinha oferecido mais de R$ 20 milhões a mais que a empresa que ganhou a licitação, a Aegea Saneamento.
A empresa Águas do Brasil ofereceu R$ 180 milhões pela outorga do contrato, na abertura das propostas da licitação. A empresa Aegea Saneamento ofereceu R$ 160 milhões, valor que foi cobrado já na assinatura do contrato com o Governo do Estado.
Sobre a decisão do desembargador José Ribamar Oliveira, que suspendeu o processo sobre a licitação dos serviços, em trâmite no TCE, e validou o contrato assinado entre o Governo do Estado e a Aegea Saneamento, o conselheiro afirmou que inicialmente o TCE vai acatar a decisão judicial, mas, em seguida vai recorrer ao Tribunal de Justiça.
"E, caso necessário, vamos ao STF. Entendemos que é de competência do TCE examinar as contas. A assessoria jurídica do TCE informou que o desembargador não poderia se manifestar novamente nessa fase”, adiantou o conselheiro Olavo Rebelo.
Ele adiantou que “isso tudo vai passar por um processo, talvez no pleno do TJ, para ser definido. Não podemos entender que o TCE não possa se manifestar e cumprir com a sua obrigação. Ainda mais nesse momento, que temos visto no país um festival de corrupção”, completou.
Segundo o presidente do TCE, tudo que foi feito foi embasado no corpo técnico e com apoio dos membros do Tribunal. Vamos até o ultimo minuto, defender o nome do TCE", garantiu o conselheiro Olavo Rebelo, falando sobre a liminar do desembargador Ribamar Oliveira.
A empresa Águas do Brasil ofereceu R$ 180 milhões pela outorga do contrato, na abertura das propostas da licitação. A empresa Aegea Saneamento ofereceu R$ 160 milhões, valor que foi cobrado já na assinatura do contrato com o Governo do Estado.
Sobre a decisão do desembargador José Ribamar Oliveira, que suspendeu o processo sobre a licitação dos serviços, em trâmite no TCE, e validou o contrato assinado entre o Governo do Estado e a Aegea Saneamento, o conselheiro afirmou que inicialmente o TCE vai acatar a decisão judicial, mas, em seguida vai recorrer ao Tribunal de Justiça.
"E, caso necessário, vamos ao STF. Entendemos que é de competência do TCE examinar as contas. A assessoria jurídica do TCE informou que o desembargador não poderia se manifestar novamente nessa fase”, adiantou o conselheiro Olavo Rebelo.
Ele adiantou que “isso tudo vai passar por um processo, talvez no pleno do TJ, para ser definido. Não podemos entender que o TCE não possa se manifestar e cumprir com a sua obrigação. Ainda mais nesse momento, que temos visto no país um festival de corrupção”, completou.
Segundo o presidente do TCE, tudo que foi feito foi embasado no corpo técnico e com apoio dos membros do Tribunal. Vamos até o ultimo minuto, defender o nome do TCE", garantiu o conselheiro Olavo Rebelo, falando sobre a liminar do desembargador Ribamar Oliveira.
 |
| Olavo Rebelo, presidente do TCE-PI |
Comentários
Postar um comentário