Mais de 61% da bancada federal piauiense respondem a denúncia ou processo
Mais de 61% da bancada federal do Piauí, incluindo deputados federais e senadores, respondem a ocorrências judiciais. Com o fim do foro privilegiado, essas ocorrências devem ter andamento. Dos 13 representantes do Piauí no Congresso Nacional, oito deles respondem a ocorrências. Sete dos dez deputados e um dos três senadores respondem a denúncias ou processos na Justiça.
O deputado Assis Carvalho (PT) responde a 10 ocorrências e já foi condenado ao pagamento de multa no montante de R$ 10 mil por descumprimento à Lei de Licitações. Ele ainda é alvo de inquéritos que apuram apropriação indébita previdenciária. E é alvo de inquérito que apura peculato. Assis ainda responde por ação penal apresentada pelo Ministério Público Estadual por estelionato e crimes contra a administração e finanças públicas. Ele ainda é alvo de ações de improbidade administrativa movidas pelo MPF.
O deputado Átila Lira (PSB) responde por 4 ocorrências. Ele teve a prestação de contas das eleições de 2014 para deputado federal reprovada. O parlamentar recorre da decisão. Com base na desaprovação das contas de campanha de 2014, o Ministério Público Eleitoral entrou com representação pedindo a cassação de diploma do parlamentar. Átila ainda é alvo de inquérito que apura falsidade ideológica, formação de quadrilha, estelionato e crimes por lavagem de dinheiro. Processo corre sob segredo de justiça. Ele é alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal.
O deputado Heráclito Fortes (PSB) tem duas ocorrências. Ele foi condenado em ação popular por improbidade administrativa. O parlamentar, então prefeito de Teresina, fez uso de publicidade institucional para promoção pessoal. A Justiça determinou ressarcimento dos cofres públicos. O deputado recorreu, mas a condenação foi mantida. Recorreu ao STF, mas recurso foi negado. Teve reprovada prestação de contas da sua campanha eleitoral de 2014. O parlamentar recorre. O Ministério Público Eleitoral entrou com representação com pedido de cassação do diploma.
A deputada Iracema Portella (PP) também responde a 4 ocorrências. Ela teve suas contas da campanha eleitoral de 2014 desaprovadas pela Justiça Eleitoral. A parlamentar foi multada em R$ 72 mil. A parlamentar recorreu, mas a decisão foi mantida. É investigada por abuso de poder econômico em ação movida pelo Ministério Público Eleitoral. A deputada e seu marido, o senador Ciro Nogueira (PP), são alvo de inquérito que apura crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, tráfico de influência e formação de quadrilha ou bando. É ré em ação civil por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal, conjuntamente com o seu marido e senador Ciro Nogueira, por promoção pessoal e propaganda eleitoral realizada com dinheiro público.
O deputado federal Marcelo Castro (PMDB) é o presidente estadual do PMDB no Piauí e o partido teve a prestação de contas de 2010 rejeitada, quando o parlamentar presidia o diretório estadual.
O deputado Paes Landim (PTB) também responde por quatro ocorrências. Ele teve as suas contas da campanha eleitoral de 2014 desaprovadas pela Justiça Eleitoral. O parlamentar recorre. Ele ainda é investigado por abuso de poder econômico e compra de votos em ação movida pelo Ministério Público Eleitoral. É alvo de representação movida pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder econômico e compra de votos. É alvo de representação movida pelo Ministério Público Eleitoral com pedido de cassação do seu mandato de deputado federal.
O deputado Assis Carvalho (PT) responde a 10 ocorrências e já foi condenado ao pagamento de multa no montante de R$ 10 mil por descumprimento à Lei de Licitações. Ele ainda é alvo de inquéritos que apuram apropriação indébita previdenciária. E é alvo de inquérito que apura peculato. Assis ainda responde por ação penal apresentada pelo Ministério Público Estadual por estelionato e crimes contra a administração e finanças públicas. Ele ainda é alvo de ações de improbidade administrativa movidas pelo MPF.
O deputado Átila Lira (PSB) responde por 4 ocorrências. Ele teve a prestação de contas das eleições de 2014 para deputado federal reprovada. O parlamentar recorre da decisão. Com base na desaprovação das contas de campanha de 2014, o Ministério Público Eleitoral entrou com representação pedindo a cassação de diploma do parlamentar. Átila ainda é alvo de inquérito que apura falsidade ideológica, formação de quadrilha, estelionato e crimes por lavagem de dinheiro. Processo corre sob segredo de justiça. Ele é alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal.
O deputado Heráclito Fortes (PSB) tem duas ocorrências. Ele foi condenado em ação popular por improbidade administrativa. O parlamentar, então prefeito de Teresina, fez uso de publicidade institucional para promoção pessoal. A Justiça determinou ressarcimento dos cofres públicos. O deputado recorreu, mas a condenação foi mantida. Recorreu ao STF, mas recurso foi negado. Teve reprovada prestação de contas da sua campanha eleitoral de 2014. O parlamentar recorre. O Ministério Público Eleitoral entrou com representação com pedido de cassação do diploma.
A deputada Iracema Portella (PP) também responde a 4 ocorrências. Ela teve suas contas da campanha eleitoral de 2014 desaprovadas pela Justiça Eleitoral. A parlamentar foi multada em R$ 72 mil. A parlamentar recorreu, mas a decisão foi mantida. É investigada por abuso de poder econômico em ação movida pelo Ministério Público Eleitoral. A deputada e seu marido, o senador Ciro Nogueira (PP), são alvo de inquérito que apura crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, tráfico de influência e formação de quadrilha ou bando. É ré em ação civil por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal, conjuntamente com o seu marido e senador Ciro Nogueira, por promoção pessoal e propaganda eleitoral realizada com dinheiro público.
O deputado federal Marcelo Castro (PMDB) é o presidente estadual do PMDB no Piauí e o partido teve a prestação de contas de 2010 rejeitada, quando o parlamentar presidia o diretório estadual.
O deputado Paes Landim (PTB) também responde por quatro ocorrências. Ele teve as suas contas da campanha eleitoral de 2014 desaprovadas pela Justiça Eleitoral. O parlamentar recorre. Ele ainda é investigado por abuso de poder econômico e compra de votos em ação movida pelo Ministério Público Eleitoral. É alvo de representação movida pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder econômico e compra de votos. É alvo de representação movida pelo Ministério Público Eleitoral com pedido de cassação do seu mandato de deputado federal.
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