Deputado revela que PEC foi pedida pelos procuradores
Segundo o deputado estadual Robert Rios (PDT), a PEC 02/2016, apelidada pelos promotores de PEC do Retrocesso, foi de iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a pedido dos procuradores do MP. Ele informou que os procuradores não queriam ser comandados por um promotor, cargo hierarquicamente inferior.
“O projeto é da Mesa da Assembleia, mas a Casa foi provocada pela unanimidade dos procuradores. Os 20 procuradores de Justiça estão insatisfeitos de serem comandados por um membro inferior, que é o promotor. Os procuradores fizeram um ofício ao presidente da Casa pedindo a alteração da Constituição. A Assembleia e a Mesa acharam por direito atender os promotores. Tudo foi feito dentro da legalidade”, afirmou.
Para Robert, os promotores foram desrespeitosos com os deputados. E ele assegura que o trâmite da proposta foi normal e não é inconstitucional. O deputado frisou que os principais estados do país já adotam esse modelo. “Em São Paulo, que o maior Estado da Federação, já é assim. Em Minas Gerais também. Esses maiores estados estão errados?”, questionou Robert Rios.
Quanto ao anúncio que a Associação Nacional do Ministério Público ingressaria com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo, o deputado disse que “eles estão blefando. A norma é constitucional e teve trâmite regular nesta Casa. A Constituição Estadual pode ser alterada pelo governador ou 1/3 dos deputados. 22 deputados assinaram o que é maior que um terço que seria 10. Quem não pode mudar a Constituição é o Ministério Público”, acrescentou o deputado.
“Toda instituição é comandada pelos cabeças da instituição. Por que no Ministério Público do Piauí tem que ser diferente? Os promotores lutam pelos privilégios deles. O atual modelo é bom só para eles”, finalizou Robert Rios.
“O projeto é da Mesa da Assembleia, mas a Casa foi provocada pela unanimidade dos procuradores. Os 20 procuradores de Justiça estão insatisfeitos de serem comandados por um membro inferior, que é o promotor. Os procuradores fizeram um ofício ao presidente da Casa pedindo a alteração da Constituição. A Assembleia e a Mesa acharam por direito atender os promotores. Tudo foi feito dentro da legalidade”, afirmou.
Para Robert, os promotores foram desrespeitosos com os deputados. E ele assegura que o trâmite da proposta foi normal e não é inconstitucional. O deputado frisou que os principais estados do país já adotam esse modelo. “Em São Paulo, que o maior Estado da Federação, já é assim. Em Minas Gerais também. Esses maiores estados estão errados?”, questionou Robert Rios.
Quanto ao anúncio que a Associação Nacional do Ministério Público ingressaria com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo, o deputado disse que “eles estão blefando. A norma é constitucional e teve trâmite regular nesta Casa. A Constituição Estadual pode ser alterada pelo governador ou 1/3 dos deputados. 22 deputados assinaram o que é maior que um terço que seria 10. Quem não pode mudar a Constituição é o Ministério Público”, acrescentou o deputado.
“Toda instituição é comandada pelos cabeças da instituição. Por que no Ministério Público do Piauí tem que ser diferente? Os promotores lutam pelos privilégios deles. O atual modelo é bom só para eles”, finalizou Robert Rios.
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| Deputado Robert Rios |
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