Justiça Eleitoral tem 4 dias para julgar 3.366 candidatos

A Justiça Eleitoral do Piauí, incluindo as 98 zonas eleitorais e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PI), em grau de recurso, tem quatro dias para julgar todos os mais de 3 mil pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador pendentes para as eleições de outubro. Pela chamada lei das eleições, nº 9.504/1997, artigo 16, § 1º, todos os processos de candidaturas precisam ser apreciados até o dia 12 de setembro, próxima segunda-feira.

Também estão incluídos nesses casos as candidaturas impugnadas e os respectivos recursos que devem ser julgadas por essas instâncias e também publicadas até essa data. No Piauí, dos 10.107 candidatos às eleições de outubro que entraram com pedido de registro de candidatura junto à Justiça Eleitoral, 3.366 ainda aguardam decisão sobre o deferimento ou indeferimento de suas candidaturas. Desse total, 3.260 candidatos aguardam para ter validado os seus registros e outros 106 que já foram julgados nas zonas eleitorais e tiveram as candidaturas impugnadas estão aguardando julgamento do TRE-PI em grau de recursos.

 Em Teresina, os casos mais conhecidos nessa situação são as dos candidatos a prefeito Amadeu Campos (PTB) e o professor Francisco Rodrigues Soares (Rede Sustentabilidade). Este último protocolou recurso junto à 1ª Zona Eleitoral na manhã de ontem. Ambos aguardam o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral. No caso de Amadeu, o indeferimento foi por causa de problemas com o prazo de filiação que, segundo o estatuto do PTB estadual é de 1 ano, e o candidato se filiou no dia 14 de março, ou seja, sete meses antes da eleição.

Já o registro do professor Soares foi indeferido em função do não reconhecimento do seu nome como candidato em convenção estadual da Rede. Na ocasião, a sigla optou por apoiar Firmino Filho (PSDB) na reeleição. Ainda de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 6.474 tiveram suas candidaturas deferidas, outros 34 candidatos também foram dados como aptos para a eleição, mas por meio de recurso, e 149 tiveram suas candidaturas indeferidas.

Os que renunciaram à disputa, são, até agora, 82 candidatos. É importante ressaltar que os dados fornecidos pelo TSE mudam a cada momento devido ao julgamento dos casos ainda pendentes.