TRE-PI passa o dia em sessão para julgar pedidos de registros
Ontem foi o último dia para
julgamento dos pedidos de registro de candidaturas, e também para que os
partidos políticos trocassem os candidatos na chapa. O resultado dos
julgamentos foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) para que
aprecie os processos e recursos até o dia 15. Ao todo são 10.138 processos,
sendo 557 pedidos de registro para prefeito, 559 para vice-prefeito e 9.022
para vereador em todo o Piauí.
Os pedidos de registros
impugnados e os respectivos recursos foram julgados ontem no TRE-PI, em sessão
que começou de manhã avançou pela tarde. Foram apreciados 169 processos - entre
eles o recurso contra a impugnação da candidatura do jornalista Amadeu Campos a
prefeito de Teresina (veja box). Os candidatos indeferidos ou com recursos
ainda podem concorrer, mesmo subjudice, mas sob o risco de mais adiante terem
seus registros negados, tendo como consequência a anulação dos votos em urna.
O Ministério Público também
está fazendo os pedidos de impugnação de registro alegando vários motivos. Após
os julgamentos, a relação dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais,
será publicada constando o sexo e o cargo a que concorrem, e os dados dos
candidatos serão inseridos nas urnas eletrônicas. Encerrou também ontem o prazo
para substituição de candidato. A partir de hoje só será permitida a
substituição em caso de morte do candidato.
A troca, neste caso, pode
acontecer até dez dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à
substituição. Também encerrou ontem o prazo de instalação da comissão que
averigua o funcionamento das urnas eletrônicas em votação paralela, de acordo
com o calendário eleitoral. No Piauí, a comissão foi instalada na semana
passada e a votação está definida para o dia 1º
de outubro, na véspera das eleições, na Câmara Municipal de Teresina, a
partir das 9h.
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