TRE prorroga prazo e políticos concorrem por conta e risco

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) adiou por tempo indeterminado o prazo para os julgamentos dos processos de registro de candidatura em grau de recurso e centenas de candidatos a prefeito e a vereador em todo o estado vão continuar em campanha sem saber se serão candidatos mesmo ou terão suas candidaturas indeferidas. O prazo se encerrava na segunda-feira, quando os desembargadores e juízes eleitorais que compõem a corte ficaram o dia todo de sessão apreciando os processos.

Porém, dos 159 processos em pauta, apenas a metade foi julgada - entre eles os recursos dos candidatos a prefeito de Teresina Amadeu Campos (PTB) e Lourdes Melo (PCO), que foram deferidos, depois de impugnados na primeira instância. O procurador regional eleitoral, Israel Gonçalves, disse que era humanamente impossível dar conta da quantidade de processos dentro do prazo. Ele ainda comentou que muitos dos candidatos vão estar em campanha ainda sem saber o resultado do pedido de registro de candidatura.

"Alguns candidatos vão concorrer por conta e risco, sabendo que ao final da apreciação dos pedidos de registro, eles podem ter as candidaturas indeferidas ou os votos anulados. Os candidatos vão concorrer sem saber de fato se são candidatos ou não", acrescentou. O TRE-PI está funcionando em regime de plantão para dar conta de mais de 10 mil processos de registro de candidaturas em todo o Piauí.

O presidente do Tribunal, desembargador Joaquim San-tana Filho, justificou que o tempo é curto e o número de processos é muito grande. "Quando pensaram essa lei, não pensaram nos tribunais e nem sabiam como é julgar um processo", reclamou. A prorrogação do prazo foi acordada entre os membros da Corte, durante a sessão de anteontem. A pauta tinha 159 processos, mas os juízes só conseguiram julgar a metade, depois de doze horas de trabalho. O TRE-PI está trabalhando como força tarefa em regime de plantão.

As sessões têm sido feitas em dois expedientes, com intervalo, apenas para o almoço. Segundo informações da assessoria do tribunal, os processos com indeferimento de registro ou recurso serão priorizados nos julgamentos.