TRE reforça rigor na fiscalização do financiamento de campanhas
O Tribunal Regional Eleitoral iniciou ontem (7) o Seminário de Prestação de Contas para as campanhas eleitorais de 2018. O evento abordou as principais mudanças na legislação, e dentre as mudanças está a arrecadação de doações pela internet, chamada de vaquinhas online, que estão liberadas a partir de maio. E a prestação de contas da propaganda feita através das redes sociais.
A grande novidade é o fundo eleitoral, que é um recurso eminentemente público, ao lado do fundo partidário, que teve um acréscimo de R$ 1,7 bi, para o financiamento de campanhas eleitorais oriundos de recursos da União.
O juiz do TRE-PI, José Wilson, informou que as mudanças em relação ao financiamento de campanha são o tema central do evento.” Tratamos sobre as alterações nas resoluções do TSE relativos ao financiamento de campanha e demais procedimentos relativos à prestação de contas”, disse.
O presidente do TRE-PI, desembargador Francisco Paes Landim, destacou que a prestação de contas deve ser julgada com rigor. Ele chamou atenção para a natureza das receitas que vão financiar os partidos e os candidatos, inclusive as doações de pessoas físicas.
O Seminário de Prestação de Contas de Campanhas Eleitorais é direcionado para parlamentares, pré-candidatos, contadores, advogados, representantes de partidos políticos, servidores do órgão e cidadãos interessados.
O coordenador de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, Daniel Ribeiro Taurines, proferiu palestra sobre a Prestação de Contas Partidos Políticos e Candidatos e as principais novidades.
A grande novidade é o fundo eleitoral, que é um recurso eminentemente público, ao lado do fundo partidário, que teve um acréscimo de R$ 1,7 bi, para o financiamento de campanhas eleitorais oriundos de recursos da União.
O juiz do TRE-PI, José Wilson, informou que as mudanças em relação ao financiamento de campanha são o tema central do evento.” Tratamos sobre as alterações nas resoluções do TSE relativos ao financiamento de campanha e demais procedimentos relativos à prestação de contas”, disse.
O presidente do TRE-PI, desembargador Francisco Paes Landim, destacou que a prestação de contas deve ser julgada com rigor. Ele chamou atenção para a natureza das receitas que vão financiar os partidos e os candidatos, inclusive as doações de pessoas físicas.
O Seminário de Prestação de Contas de Campanhas Eleitorais é direcionado para parlamentares, pré-candidatos, contadores, advogados, representantes de partidos políticos, servidores do órgão e cidadãos interessados.
O coordenador de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, Daniel Ribeiro Taurines, proferiu palestra sobre a Prestação de Contas Partidos Políticos e Candidatos e as principais novidades.
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