Deputados denunciam uma fraude contábil que pode chegar a R$ 1 bilhão
Os deputados estaduais Robert Rios (PDT), Gustavo Neiva e Rubem Martins, do PSB, denunciaram que o governo do Estado está fazendo fraude fiscal e contábil para mascarar os dados financeiros do Estado. Os deputados suspeitam que os valores podem chegar a R$ 1 bilhão em empenhos pagos e cancelados. De acordo com eles, isso comprova a fraude contábil. Os três deputados estiveram ontem pela manhã dando entrada numa ação na Justiça Federal denunciando a fraude e o superintendente da Caixa Econômica, Eliziomar Guimarães, que negou acesso a prestação de contas do Estado. O governo pediu a devolução de toda a documentação da prestação de contas para rever a documentação.
Segundo Robert Rios, o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, fez uma manobra para viabilizar a liberação dos empréstimos. “Houve fraude nos empenhos que foram anulados e depois refeitos. E a prestação de contas do Estado foi pedida de volta para correções. Primeiro, eles entregaram uma lista de obras inexistentes. Depois uma lista de obras licitadas e pagas com dinheiro de outras fontes. Quando descobrimos as pilantragens, devolveram as listas”, relatou.
De acordo com os deputados, os empenhos anulados pelo secretário e a devolução da prestação de contas para correções são as provas dos crimes. “Mas os auditores do Tribunal de Contas já identificaram os empenhos anulados pelo secretário. Já tem prova que houve fraude, e o governo corre para receber os R$ 315 milhões da Caixa”, comentou Gustavo Neiva, dizendo que o Ministério Público Federal já está apurando os casos relatados.
O deputado Rubem Martins frisou que uma auditoria já constatou as fraudes fiscal e contábil numa manobra feita pelo governo do Estado. “Esse cancelamento dos empenhos foi uma fraude. Uma ação ilegal do governo para aumentar o Orçamento, alterando os percentuais para o cálculo da Lei de Responsabilidade Fiscal e para alterar a capacidade de endividamento e de pagamento do Estado”, adiantou.
“O governo comete crime contra a economia, mexe no sistema financeiro e mascara informações feitas do Tesouro Nacional. São fraudes que o governo comete. Tudo em nome de receber os recursos de operações de crédito para obras que não foram realizadas”, finalizou o parlamentar, pedindo providências contra as ações governamentais, que anulou empenhos já pagos e pagou com dinheiro de outra fonte.
Segundo Robert Rios, o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, fez uma manobra para viabilizar a liberação dos empréstimos. “Houve fraude nos empenhos que foram anulados e depois refeitos. E a prestação de contas do Estado foi pedida de volta para correções. Primeiro, eles entregaram uma lista de obras inexistentes. Depois uma lista de obras licitadas e pagas com dinheiro de outras fontes. Quando descobrimos as pilantragens, devolveram as listas”, relatou.
De acordo com os deputados, os empenhos anulados pelo secretário e a devolução da prestação de contas para correções são as provas dos crimes. “Mas os auditores do Tribunal de Contas já identificaram os empenhos anulados pelo secretário. Já tem prova que houve fraude, e o governo corre para receber os R$ 315 milhões da Caixa”, comentou Gustavo Neiva, dizendo que o Ministério Público Federal já está apurando os casos relatados.
O deputado Rubem Martins frisou que uma auditoria já constatou as fraudes fiscal e contábil numa manobra feita pelo governo do Estado. “Esse cancelamento dos empenhos foi uma fraude. Uma ação ilegal do governo para aumentar o Orçamento, alterando os percentuais para o cálculo da Lei de Responsabilidade Fiscal e para alterar a capacidade de endividamento e de pagamento do Estado”, adiantou.
“O governo comete crime contra a economia, mexe no sistema financeiro e mascara informações feitas do Tesouro Nacional. São fraudes que o governo comete. Tudo em nome de receber os recursos de operações de crédito para obras que não foram realizadas”, finalizou o parlamentar, pedindo providências contra as ações governamentais, que anulou empenhos já pagos e pagou com dinheiro de outra fonte.
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