Ressarcimento por gastos de deputados chegou a R$ 4,2 milhões em 2016
A Câmara dos Deputados divulgou os gastos dos deputados federais
realizados em 2016, que tem ressarcimento.
Os dez deputados do Piauí gastaram e receberam de volta R$ 4.225.531,03,
sob o argumento de divulgação e
exercício da atividade parlamentar, segundo um levantamento feito pelo Blog do
Bira.
No Piauí, cada parlamentar tem o teto
de gastos de R$ 40.971,77 por mês, para serem reembolsados. Todos os gastos feitos
pelos deputados no exercício do mandato, que forem justificados pelas notas
fiscais, recibos e demonstrativo do serviço, são ressarcidos pela Câmara.
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), que antes era
chamada de verba indenizatória, é uma cota única mensal destinada a custear os
gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade
parlamentar.
Podem ser indenizadas despesas com passagens aéreas; telefonia; serviços
postais; manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar; assinatura
de publicações; fornecimento de alimentação ao parlamentar; hospedagem; outras
despesas com locomoção, como locação ou fretamento de aeronaves, veículos
automotores e embarcações, serviços de táxi, pedágio e estacionamento e
passagens terrestres, marítimas ou fluviais; combustíveis e lubrificantes;
serviços de segurança; contratação de consultorias e trabalhos técnicos;
divulgação da atividade parlamentar, exceto nos 120 dias anteriores às
eleições; participação do parlamentar em cursos, palestras, seminários,
simpósios, congressos ou eventos congêneres; e a complementação do
auxílio-moradia.
Segundo o site o da Câmara dos Deputados, o deputado que mais utilizou
está cota foi Rodrigo Martins (PSB) no valor de R$ 494.334,31 em 12 meses. O
que menos gastou foi Marcelo Castro
(PMDB) R$ 260.726,72. Os valores se referem ao período de janeiro a dezembro de
2016.
Na soma dos parlamentares piauienses gastaram, e receberam
de volta, R$ 4.225.531,03 com a cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.
Rodrigo Martins(PSB) R$ 494.334,31
Júlio César (PSD) R$ 493.951,34
Silas Freire (PR) R$ 473.032,96
Maia Filho (PP) R$ 462.052,97
Paes Landim (PTB) R$ 461.741,53
Assis Carvalho (PT) R$ 431.831,54
Atila Lira (PSB) R$ 418.343,14
Iracema Portella (PP) R$ 366.236,03
Heráclito Fortes (PSB) R$ 363.280,49
Marcelo
Castro (PMDB) R$ 260.726,72
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