Instituições desconfiam da atuação de facções e pedem Raio-X em presídios

A Secretaria de Justiça, OAB-PI, MPE, Defensoria Pública e o Judiciário se reúnem hoje (10) para fazer uma avaliação do sistema penitenciário piauiense. Essas instituições pretendem atuar em conjunto para tentar buscar soluções para a superlotação e ainda se prevenirem sobre a atuação de facções criminosas dentro dos presídios no Piauí.

 O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, que convocou a reunião para dividir as responsabilidades, deve apresentar um relatório sobre a população carcerária, as condições do sistema penitenciário e as possíveis providências para melhorar o quadro. O encontro acontece a partir das 11 horas, na sede da Academia de Polícia Penitenciária.

 Segundo o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, as instituições querem mais informações sobre o sistema carcerário. Querem um raio-X do sistema para adotarem medidas de precaução e evitar problemas maiores como estão acontecendo em outros estados. “Estamos monitorando para avaliarmos a realidade dos presos e tentarmos reduzir os números, principalmente de presos provisórios”, acrescentou.

Chico Lucas afirmou que a população carcerária é quase o triplo da capacidade dos presídios. De acordo com o vice-presidente do Sinpoljuspi, Cleiton Holanda, a Casa de Custódia, por exemplo, tem capacidade para 330 presos, mas abriga mais de 1020. Ele informou que são 5 mil presos sob a observação de 2.180 agentes penitenciários em quinze unidades prisionais.

“Achamos que existe um excesso de encarceramento e o desafio é julgar os presos provisórios. Essa realidade carcerária do Piauí se retrata com a situação da Custódia. Temos que reduzir esse número de provisórios. Mas ainda faltam muitas informações e os mutirões são soluções paliativas”, assinalou o presidente da OAB.

As instituições suspeitam que existem facções atuando dentro dos presídios, mas não no nível de organização das que promoveram os motins no Amazonas e em Roraima. “Mas temos que observar o nível dessas organizações e como esses grupos atuam. Se eles se unem em torno de elementos comuns”, comentou Chico Lucas.

Chico Lucas, presidente da OAB