Piauí tem 10.043 candidato a prefeito, vice e a vereador
O procurador regional
eleitoral do Piauí, Israel Gonçalves, expediu oficio circular para os
promotores eleitorais em cada município solicitando todas as representações e
pedidos de impugnações já feitas pelos representantes do Ministério Público.
Até agora, foram mais de 150 ações, mas o MPE não quis revelar quantas eram
representações e quantas eram impugnações de registro de candidatura feitas com
base na Lei da Ficha Limpa, que veda a candidatura de políticos condenados por
colegiado.
O procurador confirmou que
os promotores encaminharam um relatório sobre as ações e a fiscalização das
eleições no interior, fazendo um balanço da atuação do MP, que depois vai ser
anunciado. Israel Gonçalves informou ainda que muitos candidatos não
conseguiram comprovar os requisitos para disputar o pleito. Cerca de 80 deles
desistiram da disputa. Outros foram abarcados pela Lei da Ficha Limpa ou não
conseguiram apresentar em tempo hábil toda a documentação necessária para o
registro das candidaturas.
O procurador comentou que
são 10.043 pedidos de registro de candidatura no Estado todo, sendo 553
processos para prefeito, 553 para vice-prefeito e 8.937 candidatos a vereador
nos 224 municípios do Piauí. Todos esses 10 mil processos têm que estar
julgados até o dia 15 de setembro. Em alguns casos, o MP já ingressou com ação
pedindo a impugnação do registro com base em falhas nos processos de registro ou
em condenações dos candidatos. E outras representações serão feitas a partir da
publicação do edital dos registros dos candidatos. Dentre outros motivos
acatados pela Justiça Eleitoral para barrar candidatos estão a ausência de
filiação partidária, comprovação de escolaridade, domicílio eleitoral e não
quitação eleitoral. No relatório solicitado pelo procurador, ainda devem
constar as ações por propaganda extempo-rânea, propaganda irregular e outros
crimes eleitorais cometidos por candidatos em campanha.
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