Cerca de 50 denúncias por propaganda irregular já chegaram ao MP Eleitoral

O procurador eleitoral federal, Israel Gonçalves, afirmou que a Procuradoria Regional Eleitoral já recebeu cerca de 50 denúncias referente às campanhas eleitorais, principalmente por propaganda irregular. Israel também afirmou que as mais frequentes denúncias sobre campanha na internet são relacionadas a casos de injúria ou calúnias, que podem vir a prejudicar a imagem do candidato, e por isso precisam de maior atenção na fiscalização.

Mesmo a campanha eleitoral deste ano ainda não tendo começado - de acordo com o novo calendário ela só inicia a partir do dia 16 de agosto - ele diz que o Miistério Público já está apurando casos ocorridos na pré-campanha.  

Ele explicou como funciona o processo de apuração dentro do Ministério Público. “As denúncias têm sido várias, inclusive muitas estão sendo concentradas na Procuradoria Regional Eleitoral, e encaminhamos aos promotores eleitorais das zonas, porque como a eleição é municipal, cabe ao promotor de cada cidade iniciar o procedimento de apuração e em sendo reconcretizada a denúncia, é apresentada a representação junto ao juiz eleitoral, por propaganda extemporânea, por exemplo. Aí só havendo um recurso dessa decisão do juiz, aí vem ao TRE, onde nós atuamos. [...] Cerca de 50 denúncias já foram contabilizadas”, declarou.

O procurador falou que propaganda extemporânea, e até da propaganda legal, e gastos de campanha são os casos que mais preocupam a justiça eleitoral. “Porque elas duas são as que podem desequilibrar as eleições. Então, a procuradoria é orientada a montar um dossiê sobre os principais candidatos, porque não temos condições de fazer com todos, para filmar e fotografar comícios, carreatas e o material de campanha, para analisar depois se os gastos vistos nessas situações batem com a prestação de contas”.

Ainda segundo o procurador, o Ministério Público tem orientado a todos que procurem fiscalizar de forma intenss as possibilidades de propaganda tanto extemporânea como a que vai ser feita no período legal, também nos casos que não são mais permitidas, como os outdoors, faixas e cavaletes.

Para a internet, segundo o procurador, as regras têm praticamente a mesma forma da feita nas ruas, como a divulgação de panfletos ou bandeiras, só que no formato virtual. “Os ilícitos mais vistos nessa área na internet são crimes de calúnia, difamação, injúria. Às vezes se inventa um boato sobre determinado candidato, que vai se espalhando. Notadamente, as denúncias são mais nesse sentido e se propagam muito rapidamente, e podem atingir a imagem de determinado candidato. Sendo comunicados procuraremos fazer a apuração com a possível representação contra o responsável”.

Ele reconhece que a internet vai ser um grande meio de veicular propaganda, só que a procuradoria não tem uma capacidade de fazer um monitoramento integral. "Vai ser feita com aqueles candidatos com os quais vamos fazer um filtro, para fazer um dossiê da campanha. Agora, a gente conta com a colaboração dos eleitores, até porque a propaganda é destinada à população, que podem denunciar casos muito comuns na internet como injúria e difamação. Que todos esses fatos sejam informados ao MP da sua cidade para que a gente possa apurar. Estamos abertos a comunicação que a sociedade possa nos trazer, para que a gente possa fazer as apurações".

Nesta quinta-feira (04), Israel participou da abertura do encontro de juízes eleitorais realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral, que serve para dar orientações sobre as regras da campanha e informar sobre o trabalho que deve ser realizado pelo órgão ao longo do período eleitoral.  

Lyza Freitas
redacao@cidadeverde.com

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