MP entra com ação contra prefeitura por atraso de salário dos servidores
O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, ajuizou uma ação civil pública contra o município de Altos, e a prefeita Patrícia Leal, por atraso de salários dos servidores temporários.
O promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças solicitou ao Judiciário a concessão de tutela de urgência para impedir a cidade de Altos de promover qualquer evento festivo sem que, antes, comprove o pagamento da folha dos servidores. O MP-PI pede que o município mantenha o pagamento em dia. Em caso de descumprimento, a prefeita Patrícia Leal poderá pagar multa diária.
Paulo Rubens Parente Rebouças explica que recebeu diversas reclamações de servidores do município sobre atrasos salariais. A última feita em fevereiro pouco antes do carnaval. À época, a Procuradoria-Geral de Justiça expediu uma recomendação a todos os municípios do Piauí, com objetivo de orientá-los a não realizarem eventos festivos, nos casos em que os salários dos servidores públicos estivessem atrasados.
Investigações feitas pela 2ª Promotoria comprovaram que servidores encontravam-se com os salários atrasados. A prefeitura do município se comprometeu em pagar os servidores e regularizar a situação de atraso até março. No entanto, as reclamações dos servidores persistiram.
Ainda de acordo com o promotor de Justiça, a gestão municipal de Altos, não apenas promoveu festas carnavalescas, como também realizou a Festa do Vaqueiro, em março.
"A Festa do Vaqueiro prestigia um grupo que materializa as tradições de um segmento importante da cultura nordestina e do cotidiano do povo piauiense. Contudo, festas custeadas com recursos públicos, havendo despesas essenciais em atraso como os salários dos servidores públicos, não encontra justificativa razoável, de maneira que se afigura absurda a manutenção de despesas de cunho alimentar descobertas em segundo plano quando comparadas com despesas não essenciais, como o custeio de estrutura de palco e de bandas para eventos festivos", escreveu o promotor na ação.
O membro do Ministério Público piauiense diz que o atraso de salário submete os servidores contratados "a situação degradante, privando-os do atendimento a suas necessidades básicas (alimentação, higiene, vestuário, transporte, lazer, saúde, moradia)", declara.
Rapaz, política não é pra amadorismo: fiquei sabendo que o Ciro Nogueira nomeou o presidente da Caixa, o piauiense Nelson de Souza, pra agradar ao Wellington e conseguir o empréstimo. Em compensação, o Ciro nomeia o Zé Hamilton, pra vaga de vice na chapa de Wellington, de Parnaíba, que não fede e nem cheira e nem tem força pra quando terminar o mandato do Wellington e assumir o governo, caso o Wellington vá pra o Senado, mas peita o Mão Santa em Parnaíba, onde o Wellington não está bem no momento. Com isso, o Ciro tira o Themistocles do páreo e o Marcelo Castro assume a vaga para concorrer ao Senado. Falta um detalhe: combinar com o povo.
O promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças solicitou ao Judiciário a concessão de tutela de urgência para impedir a cidade de Altos de promover qualquer evento festivo sem que, antes, comprove o pagamento da folha dos servidores. O MP-PI pede que o município mantenha o pagamento em dia. Em caso de descumprimento, a prefeita Patrícia Leal poderá pagar multa diária.
Paulo Rubens Parente Rebouças explica que recebeu diversas reclamações de servidores do município sobre atrasos salariais. A última feita em fevereiro pouco antes do carnaval. À época, a Procuradoria-Geral de Justiça expediu uma recomendação a todos os municípios do Piauí, com objetivo de orientá-los a não realizarem eventos festivos, nos casos em que os salários dos servidores públicos estivessem atrasados.
Investigações feitas pela 2ª Promotoria comprovaram que servidores encontravam-se com os salários atrasados. A prefeitura do município se comprometeu em pagar os servidores e regularizar a situação de atraso até março. No entanto, as reclamações dos servidores persistiram.
Ainda de acordo com o promotor de Justiça, a gestão municipal de Altos, não apenas promoveu festas carnavalescas, como também realizou a Festa do Vaqueiro, em março.
"A Festa do Vaqueiro prestigia um grupo que materializa as tradições de um segmento importante da cultura nordestina e do cotidiano do povo piauiense. Contudo, festas custeadas com recursos públicos, havendo despesas essenciais em atraso como os salários dos servidores públicos, não encontra justificativa razoável, de maneira que se afigura absurda a manutenção de despesas de cunho alimentar descobertas em segundo plano quando comparadas com despesas não essenciais, como o custeio de estrutura de palco e de bandas para eventos festivos", escreveu o promotor na ação.
O membro do Ministério Público piauiense diz que o atraso de salário submete os servidores contratados "a situação degradante, privando-os do atendimento a suas necessidades básicas (alimentação, higiene, vestuário, transporte, lazer, saúde, moradia)", declara.
Rapaz, política não é pra amadorismo: fiquei sabendo que o Ciro Nogueira nomeou o presidente da Caixa, o piauiense Nelson de Souza, pra agradar ao Wellington e conseguir o empréstimo. Em compensação, o Ciro nomeia o Zé Hamilton, pra vaga de vice na chapa de Wellington, de Parnaíba, que não fede e nem cheira e nem tem força pra quando terminar o mandato do Wellington e assumir o governo, caso o Wellington vá pra o Senado, mas peita o Mão Santa em Parnaíba, onde o Wellington não está bem no momento. Com isso, o Ciro tira o Themistocles do páreo e o Marcelo Castro assume a vaga para concorrer ao Senado. Falta um detalhe: combinar com o povo.
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| Patrícia Leal, prefeita de Altos |
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