TRE-PI iniciou ontem a extinção das zonas eleitorais
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) iniciou ontem (29) a extinção de onze zonas eleitorais no Estado. As mudanças nos cartórios eleitorais dessas onze zonas serão realizadas entre os dias 29 de janeiro até 2 de fevereiro. Nesse período o atendimento aos eleitores será suspenso. Onde as zonas serão extintas, a partir do dia 5 de fevereiro, esses cartórios não existirão mais.
Nessa etapa, os atendimentos aos eleitores nas cidades que fazem parte dessas zonas será interrompido. E após o dia cinco essas zonas serão fechadas. Entre 29 de janeiro e 2 de fevereiro, quatro zonas eleitorais serão remanejadas, mais quatro serão extintas e transformadas em postos de atendimento, enquanto outras três vão ter suas configurações alteradas quanto ao número de municípios que as compõem.
O TRE-PI decidiu criar um vínculo entre a manutenção das zonas eleitorais e a agregação das comarcas, feita pelo Tribunal de Justiça. Onde permanecer um juiz, provavelmente, vai ter uma zona eleitoral. A legislação eleitoral diz que para ser zona eleitoral, tem que ser sede de comarca. Se o município não tem juiz e promotor, não tem essa estrutura eleitoral.
No Piauí serão extintas 24 zonas eleitorais. O desembargador Edvaldo Moura, que é contrário a extinção, afirmou que isso vai prejudicar os eleitores, vai aumentar as abstenção e dificultar a fiscalização do pleito.
O corregedor regional eleitoral, desembargador Sebastião Martins, tem um pensamento semelhante, mas disse que não cabe outra opção a não ser cumprir a determinação do Tribunal Superior Eleitoral.
Por exemplo em São João do Piauí, que é a 20ª zona eleitoral, pode ter mais outra. Para isso, os servidores, das cidades onde estão tendo os cartórios fechados, serão remanejados. A cidade atende aos eleitores de Capitão Gervásio Oliveira, Lagoa do Barro, Pedro Laurentino e Santa Luz.
A proposta de fechar as zonas eleitorais foi o ministro Gilmar Mendes, então presidente do TSE, com o argumento de conter gastos da Justiça Eleitoral. O coordenador da bancada do Nordeste, deputado federal Júlio César (PSD), afirmou, na ponta do lápis, que a economia era de menos de 1% e ainda geraria vários transtornos para a população. Ele tentou sensibilizar o ministro para dissuadi-lo da ideia, mas sem êxito.
“Somos contra, porque fizemos essa avaliação sobre a economia, o que é irrelevante. Acho até que deveria ter mais zonas eleitorais para facilitar a vida do povo brasileiro. O ideal seria manter ou aumentar o número”, finalizou o deputado.
Nessa etapa, os atendimentos aos eleitores nas cidades que fazem parte dessas zonas será interrompido. E após o dia cinco essas zonas serão fechadas. Entre 29 de janeiro e 2 de fevereiro, quatro zonas eleitorais serão remanejadas, mais quatro serão extintas e transformadas em postos de atendimento, enquanto outras três vão ter suas configurações alteradas quanto ao número de municípios que as compõem.
O TRE-PI decidiu criar um vínculo entre a manutenção das zonas eleitorais e a agregação das comarcas, feita pelo Tribunal de Justiça. Onde permanecer um juiz, provavelmente, vai ter uma zona eleitoral. A legislação eleitoral diz que para ser zona eleitoral, tem que ser sede de comarca. Se o município não tem juiz e promotor, não tem essa estrutura eleitoral.
No Piauí serão extintas 24 zonas eleitorais. O desembargador Edvaldo Moura, que é contrário a extinção, afirmou que isso vai prejudicar os eleitores, vai aumentar as abstenção e dificultar a fiscalização do pleito.
O corregedor regional eleitoral, desembargador Sebastião Martins, tem um pensamento semelhante, mas disse que não cabe outra opção a não ser cumprir a determinação do Tribunal Superior Eleitoral.
Por exemplo em São João do Piauí, que é a 20ª zona eleitoral, pode ter mais outra. Para isso, os servidores, das cidades onde estão tendo os cartórios fechados, serão remanejados. A cidade atende aos eleitores de Capitão Gervásio Oliveira, Lagoa do Barro, Pedro Laurentino e Santa Luz.
A proposta de fechar as zonas eleitorais foi o ministro Gilmar Mendes, então presidente do TSE, com o argumento de conter gastos da Justiça Eleitoral. O coordenador da bancada do Nordeste, deputado federal Júlio César (PSD), afirmou, na ponta do lápis, que a economia era de menos de 1% e ainda geraria vários transtornos para a população. Ele tentou sensibilizar o ministro para dissuadi-lo da ideia, mas sem êxito.
“Somos contra, porque fizemos essa avaliação sobre a economia, o que é irrelevante. Acho até que deveria ter mais zonas eleitorais para facilitar a vida do povo brasileiro. O ideal seria manter ou aumentar o número”, finalizou o deputado.
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