Prefeitos terão recurso extra no repasse do FPM nesta segunda
As
prefeituras de todo o Brasil recebem hoje (9)
um por cento a mais no Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
proposto pelo deputado federal Júlio César (PSD). Ele alegou que esse recurso
extra será para compensar as quedas no repasse do FPM em decorrência da
restituição do imposto de renda e da baixa na arrecadação de impostos que
compõem o fundo.
Deputado Júlio César: "repasse para ajudar as prefeituras" |
Segundo
Júlio César, esse 1% chega a todos os municípios do Brasil, agora, um momento
muito importante onde a arrecadação diminui, as despesas aumentam e os
municípios ficam com um desequilíbrio na receita corrente líquida.
Ele
disse que o objetivo, assim como o 1% no mês de dezembro para ajudar a pagar a
folha e o 13º, é aumentar as receitas dos municípios para atender aas
necessidades das cidades.
De
acordo com os cálculos de Júlio César, para os 224 municípios do Piauí será um
recurso extra em torno de R$ 100 milhões. O menor município do Estado, com cota
0.6 no FPM, terá R$ 300 mil a mais na conta no mês de julho. A prefeitura de
Teresina que tem o maior repasse na cota, já que as capitais têm valores
diferenciados, vai receber entre R$ 20 milhões a mais nesse mês.
O crédito é para ser feito
na sexta (7) e estar disponível nas contas das prefeituras hoje (10)
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