Além do fato: quando a politização prejudica a reintegração de posse
Uma reintegração de posse sempre é um momento de tensão, seja por parte dos invasores quanto para as forças de segurança que vão cumprir uma ordem judicial. Na última quinta-feira (8), uma ordem judicial para reintegração de posse, numa área denominada por Vila Nova 2, em Guadalupe, foi politizada por pessoas que tentam tumultuar o processo de legalização e impedir a prefeitura municipal de distribuir terrenos para populares que realmente precisam de moradia.
A invasão aos terrenos do Vila Nova 2 teve início na administração do ex-prefeito Wallem Mousinho, que apesar de ter sido recebido a doação dos terrenos pela Chesf – Companhia Hidroelétrica do São Francisco, nunca legalizou a área para consequente distribuição aos moradores, atendendo os critérios estabelecidos pela área habitacional. Na época da invasão, o então prefeito Wallem Mousinho entrou na justiça pedindo a reintegração de posse para o município, alegando que iria regularizar a área e fazer a distribuição para os populares. No entanto, ele perdeu a eleição e não mais se preocupou em legalizar o local, deixando o problema para nova gestão.
Nesse ínterim, um dos líderes do movimento começou a fazer o cadastramento dos moradores, mediante a cobrança de taxa para poder participar da divisão de terrenos. Com desejo de ter sua residência, muitos populares acreditaram que teriam suas casas fazendo o cadastramento com os líderes da invasão. Mas, convenhamos, se a Chesf fez a doação para prefeitura de Guadalupe, a gestão municipal perante a lei é a responsável pela área e tem a competência para legalizar os lotes enviando projeto de lei na Câmara Municipal para fazer a distribuição do terreno atendendo a critérios estabelecidos pela gestão municipal.
Agora, não podemos aceitar é que alguém que invada um terreno e se autoproclame dono da área, fazendo cadastramento mediante pagamento de taxa. A Prefeitura de Guadalupe é proprietária do local, tendo competência para gerir a área. Agora, é inadmissível a politização do caso que infelizmente está prejudicando pessoas que realmente precisam do local para construir suas casas. Esperamos que os invasores chegam ao bom senso e procurem a gestão municipal para solicitar sua inscrição e que participe do sorteio para adquirir seu lote, pois vivemos no estado democrático de direito e respondemos pelos nossos atos.
Foto: portalcidadeluz
A invasão aos terrenos do Vila Nova 2 teve início na administração do ex-prefeito Wallem Mousinho, que apesar de ter sido recebido a doação dos terrenos pela Chesf – Companhia Hidroelétrica do São Francisco, nunca legalizou a área para consequente distribuição aos moradores, atendendo os critérios estabelecidos pela área habitacional. Na época da invasão, o então prefeito Wallem Mousinho entrou na justiça pedindo a reintegração de posse para o município, alegando que iria regularizar a área e fazer a distribuição para os populares. No entanto, ele perdeu a eleição e não mais se preocupou em legalizar o local, deixando o problema para nova gestão.
Nesse ínterim, um dos líderes do movimento começou a fazer o cadastramento dos moradores, mediante a cobrança de taxa para poder participar da divisão de terrenos. Com desejo de ter sua residência, muitos populares acreditaram que teriam suas casas fazendo o cadastramento com os líderes da invasão. Mas, convenhamos, se a Chesf fez a doação para prefeitura de Guadalupe, a gestão municipal perante a lei é a responsável pela área e tem a competência para legalizar os lotes enviando projeto de lei na Câmara Municipal para fazer a distribuição do terreno atendendo a critérios estabelecidos pela gestão municipal.
Agora, não podemos aceitar é que alguém que invada um terreno e se autoproclame dono da área, fazendo cadastramento mediante pagamento de taxa. A Prefeitura de Guadalupe é proprietária do local, tendo competência para gerir a área. Agora, é inadmissível a politização do caso que infelizmente está prejudicando pessoas que realmente precisam do local para construir suas casas. Esperamos que os invasores chegam ao bom senso e procurem a gestão municipal para solicitar sua inscrição e que participe do sorteio para adquirir seu lote, pois vivemos no estado democrático de direito e respondemos pelos nossos atos.
 |
| Policiais cumprem decisão judicial |
Foto: portalcidadeluz
Comentários
Postar um comentário